Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA(OAB: 92366/RJ) ANTONIO EDUARDO GOMES CONCEICAO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: 11118/ES) 3416 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1630 NA AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, QUANDO CARACTERIZADA SUA RESISTÊNCIA AO PEDIDO – O FATO DE A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA PARTE RÉ TER OCORRIDO EM PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS, ENTRE A DATA DA ENTREGA DO PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E A DA ENTREGA AO CLIENTE PELO BANCO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, O A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MUNICIPIO DE CURITIBA ISABEL MATTOS DE CARVALHO(OAB: 89009/PR) INSTITUTO PRO CIDADANIA DE CURITIBA CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB: 27060/PR) ARMANDO QUEIROZ DE MORAES NETO(OAB: 51898/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEIA RODRIGUES KULLAK 963 Processo Nº RTOrd-0002200-23.2017.5.09.0029 AUTOR WANDERLEIA RODRIGUES KULLAK ADVOGADO WAGNER BUTU

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 recebimento da petição supramencionada, juntada aos autos, por meio da qual a 2ª reclamada apresenta Recurso Ordinário, devidamente acompanhado de guias de recolhimento do depósito recursal e das custas processuais; decide-se: 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso de fls. 170/174; 2. Intimem-se, em prosseguimento, as demais partes para que,

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A 1ª Reclamada e o Reclamante apresentaram embargos de 4326 ADMISSIBILIDADE declaração, os quais foram apreciados pela decisão sob id a91ca20. Conhecidos ambos os embargos e, no mérito, acolhidos. A 1ª Reclamada recorreu ordinariamente (razões sob id 090bbb0) e o Reclamante adesivamente (razões sob id 3542547). Não conheço do recurso ordinário na parte em que a

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 20859 Ademais, no mesmo sentido é o Precedente Normativo nº 119 da SDC do C. TST, abaixo colacionado: "CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS - (mantido) - DEJT divulgado em 25.08.2014. A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 17419 Votos Revisores Inconformada com a r. decisão de origem de fls. 622/624 (ID 5667abd), que denegou seguimento ao recurso ordinário interposto em face da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, a reclamada interpôs o agravo de instrumento de fls. 628/644 (ID 3b3717c). Pretende a agravante seja recebido seu recurso ordin�

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 1. Deve-se remeter ao 2º grau recurso interposto no 1º grau, via protocolo integrado, porquanto a petição de sua interposição foi direcionada ao Presidente do Tribunal de Justiça, sendo indevida sua protocolização pela escrivania do Juízo a quo como interlocutória, no lugar de seu encaminhamento para esta Corte. NR.PROCESSO: 5232819.36.2016.8.09.0000 EMENTA: A

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 6145 TELEATENDIMENTO LTDA e BANCO DO BRASIL S.A., essa de forma subsidiária àquela, a pagarem a reclamante: MORISE FERREIRA PIMENTEL, nos termos e limites constantes na fundamentação, que passam a fazer parte integrante deste decisum. (...) Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se. Nada mais. (a) JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR - Juiz Titular de Vara do Trabalho." Itararé, 18 d

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 548, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):"GAB/MCBV/erb. Vistos, etc. Considerando-se a necessidade de remanejamento da pauta de audiências; decide-se: 1. Retire-se o feito da pauta de audiência do dia 3/7/2014; 2. Antecipe-se a audiência de instrução para o dia 1/7/2014, às 09h45min, mantidas as cominações anteriores; 3.