533 resultados encontrados para constante de registro - data: 25/07/2025
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3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Presume-se que o resgate de R$ 36.600,60 havido em R$ 12.11.07(Id 4171ad2) refere-se ao recolhimento de imposto de 33943 Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON DE ASSIS CHAGAS FILHO renda conforme expedição de ofício ao Banco do Brasil para tal finalidade, na data de 09/10/2007, constante de registro do SAP1. Ademais, verifica-se o recolhimento das contribuições PODER JU
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 EPITACIOLANDIA/AC, 18 de agosto de 2021. JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES 1366 para julgamento do recurso. EPITACIOLANDIA/AC, 18 de agosto de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000440-77.2021.5.14.0411 RECLAMANTE RAIMAURO CARLOS MOREIRA ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1367 autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os para julgamento do recurso. autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região EPITACIOLANDIA/AC, 18 de agosto de 2021. para julgamento do recurso. JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular EPITACI
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 576 diligência citatória pelo Oficial de Justiça. Aduz que não pode ser penalizado pelo fato de a empresa ter mudado de endereço. Aponta PODER JUDICIÁRIO o novo endereço da parte reclamada e pede “a revogação dos JUSTIÇA DO efeitos da decisão de ID. eb72b6e, e se determine a citação da reclamada” no endereço por ele informado nesta peça de ED. INTIMAÇÃO N�
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8129 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Após, proceda a secretaria nova tentativa de constrição de numerário via BacenJud. Infrutífero, expeça-se certidão de crédito. ihg/SÃO SEBASTIÃO, 18 de fevereiro de 2019. Alameda Vereador Mário Olegário Leite, 55, Centro, SAO SEBASTIAO - SP - CEP: 11600-000 TEL.: (12) 38925652 - EMAIL: saj.vt.saosebasti
Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de agosto de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006655-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.006655-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO VERA LUCIA ZANETTI R FERREIRA e outro Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu
Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de agosto de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006655-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.006655-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO VERA LUCIA ZANETTI R FERREIRA e outro Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu
3493/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 11 §1º A decisão de reconhecimento será precedida de publicação de extrato da informação, com descrição resumida do assunto, origem e período do conjunto de documentos a serem considerados de acesso irrestrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. §2º Após a decisão de reconhecimento de que trata o § 1º, os documentos serão considerados de acesso
Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 § 2º Após a decisão de reconhecimento de que trata o § 1º deste artigo, os documentos serão considerados de acesso irrestrito ao público. Art. 28. O pedido de acesso a informações pessoais estará condicionado à comprovação da identidade do requerente. Art. 29. O acesso à informação pessoal por terceiros, após autorização do Presidente do Tribunal, será condicionado à assinatura
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 455 JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO, inconformado(a)(s) com a r. pronunciação terminativa(NCPC, art. 203 §1º.) exarada pelo MM. Juízo de primeiro grau que considerou indeferíveis os desígnios exordiais, avia/ativa a(s) sua(s) articulação(ões) EMENTA retorsiva(s)(CLT, arts. 893, II, e 895, I) nos limites da Ação de Habeas Data na qual contende com COMPANHIA DE SANE