2.831 resultados encontrados para constante do boletim - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 1951 sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. Processo Nº 0000501-13.2015.5.03.0068 RECLAMANTE Wilson de Paula Oliveira Advogado Alessandra Pecanha dos Santos Benini(OAB: 131217MG) RECLAMADO Coletivos Muriaeense Ltda. RECLAMADO Viacao Uniao Ltda. Notificação Tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido em 07/05/15, Processo Nº 0000506-35.2015.5.0
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3396 GONÇALVES (OAB 209063/SP) Processo 0000306-25.2008.8.26.0604 (604.01.2008.000306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.C.M. - Vistos. Anteriormente à deliberação acerca do pedido ministerial retro, providencie-se o necessário para a tentativa de citação do réu nos termos do p
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3211 378/00, observando-se o telefone informado na qualificação constante do boletim de ocorrência de fls. 3/4. Com a juntada do mandado devidamente cumprido, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP) Processo 1501782-04.2020.8.26.0604 - A�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3076 (OAB 424178/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Processo 0012603-25.2012.8.26.0604 (604.01.20
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3253 requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado.” D
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2746 Processo 1001805-70.2021.8.26.0604 - Petição Criminal - Petição intermediária - T.C.G. - Vistos. Nada mais requerido na presente petição, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO DUARTE DIAS (OAB 393741/SP) Processo 1500066-39.2020.8.26.0604 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - VA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2744 IP : 2228678/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : J.P. EXECTDO : S.A.N. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000304-64.2022.8.26.0604 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.L.M.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000303-79.2022.8.26.0604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 1794/202
proveito econômico almejado na ação supera o limite de alçada estabelecido para as ações afetas à competência dos Juizados. Por fim, no tocante a alegação de incompetência de juízo, trata-se de tema já analisado nos autos. No mais, para melhor compreensão da demanda, relaciono abaixo as anteriores ações ajuizadas pelo autor: 1º Processo n. 0000539-30.2008.403.6122 - Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ajuizada na Justiça Federal. Fundamento da inicial �
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Os demais motivos indicados como ensejadores da rescisão indireta não constituem, na verdade, razões suficientes a dar guarida ao pedido do reclamante. A homologação da rescisão contratual constitui apenas um ato formal. O fato de não ter sido homologada perante o Sindicato da categoria não lhe retira a validade. Rejeito, inclusive a reforma do julgado quanto a todas a
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 309 268.01.2010.005857-6/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX GUNDIN DE ARAUJO X BANCO BANIF S/A - Fls. 29 - Tendo deixado o autor de comprovar o recolhimento do valor do preparo, julgo deserto o recurso de apelação, deixando de recebê-la. Intime-se e após o transito em jul