10.001 resultados encontrados para constante do contrato - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 3605 DOS SANTOS ALEXANDRE OAB/SP 140388 224.01.2008.076449-9/000000-000 - nº ordem 2079/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X SERGIO PEIXOTO DE ANDRADE - Fls. 19 Vistos. Emende o autor sua inicial atribuindo o valor correto à causa que deverá ser o valor constante do contrato,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2755 224.01.2009.034287-0/000000-000 - nº ordem 1083/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X OSMAR APARECIDO FRANCISCO DA CRUZ - Emende o autor sua inicial atribuindo o valor correto à causa que deverá ser o valor constante do contrato, bem como recolha a diferença das custas inici
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2168 valor constante do contrato, bem como recolha a diferença das custas iniciais. Prazo de 10 dias. - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 224.01.2009.024240-0/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS - Emende o autor sua inicial atribuindo o
Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 ou ainda, com o protesto de título;2) comprovar o recolhimento das custas processuais.Prazo de 10 dias, pena de indeferimento.Samambaia DF, terça-feira, 01/02/2011 às 17h19.Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito Substituta. Nº 1721-2/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: DAGMAR DO N PEREIRA MEDEIROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 DESPACHO 327 endereço constante do contrato social, a ser confirmado mediante Não conheço do pedido de f. 196/197, c13531e por irregularidade utilizados dos convênios aptos para tanto. da representação processual. DOUGLAS MESSIAS CUNHA - CPF 909.682.551-91 - (Contrato Intime-se a exequente para indicar as diretivas para prosseguimento id.5e50b04e dc1b8da) no en
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Portanto, não verifico ilegalidade ou desacerto na decisão liminar ora agravada. NR.PROCESSO: 5285386.73.2018.8.09.0000 Assim, a Agravante/R. tinha a obrigação de manter seu endereço atualizado, não podendo se beneficiar da sua própria negligência em atualizar o seu endereço; daí, havendo comprovação de que a notificação foi enviada para o endereço constan
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 5174754.88.2017.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5174754.88.2017.8.09.0137 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BANCO RCI BRASIL JOAO PEREIRA DA SILVA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. ENDEREÇO DIVERSO DO ENDERE�
Edição nº 35/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Nº 11873-5/09 - Indenizacao - A: WILSON OLIVEIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF027595 - ETIENE MARIA NERI. R: ESPOLIO DE RAIMUNDO OSVALDO DE AQUINO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ROSANGELA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: TARCISIO RODRIGUES DE AQUINO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANTONIA RODRIGUES AQUINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: EDMUNDO RODRIGUES DE AQUINO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. PROVA DO RECEBIMENTO NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. NECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO PROFERIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. Entendimento assente deste Superior Tribunal no sentido de que, para a constituição d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5385117.83.2018.8.09.0051 Desse modo, forçoso concluir que não é mais necessário que a notificação ao devedor seja efetivada por cartório ou por meio de protesto do título, bastando o envio de correspondência devidamente registrada com aviso de recebimento ao endereço indicado no contrato, não se exigindo tampouco que a assinatura dele constante