Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ Item de recurso Em face da fundamentação acima, constante do recurso ordinário da 1ª ré, fica prejudicado o recurso ordinário da 2ª reclamada. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 110811 14317

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000096-89.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON) X MARIA JOSE DOS SANTOS LEITE(SP292016 - CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS) Ante a ausência de pagamento, traga a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha atualizada da dívida, com a inclusão da multa prevista no art. 523, 1º do CPC. Sem prejuízo, requeira a exeqüente o que for de seu interesse. Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma pre

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: 132995/SP) 423 ID nº a7d99e2 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos réus, exceto qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000096-89.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON) X MARIA JOSE DOS SANTOS LEITE(SP292016 - CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS) Ante a ausência de pagamento, traga a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha atualizada da dívida, com a inclusão da multa prevista no art. 523, 1º do CPC. Sem prejuízo, requeira a exeqüente o que for de seu interesse. Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma pre

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6556 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª JUSTIÇA DO Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac09c91 proferida nos autos. /lfl RECURSO DE REVISTA PORTO ALEGRE/RS, 06 de maio de 2022. AP-0020669-79.2016.5.04.0001 - OJC Análise de Recursos RICARDO HOFMEIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1063 termo inicial do prazo prescricional de tal cobrança judicial (IPTU), bem como se o parcelamento consiste em causa suspensiva da contagem da prescrição. Em razão disso, deve ser sobrestado o julgamento do presente recurso, até pronunciamento final do STJ. Remetam-se os autos ao Cartório, anotando-se, publique-se/cientifique-s

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 397 Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, proferiu sentença julgando Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço dos parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação recursos interpostos pelas partes, sendo o da reclamada apenas trabalhista proposta por PRISCILA SILVA LOPES em face de VIA parcialmente. VAREJO S.A. A reclamante interpõe recurs

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 952 Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DÓRIA. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Conclusão do recurso Relatora Isto posto, acolhe-se a preliminar de não conhecimento do tópico da Assistência Gratuita constante do recurso da reclamada por inovação a lide, conhece-se

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1424 provimento parcial ao apelo, para afastar a condenação ao pagamento da multa, imposta na decisão dos aclaratórios, de 2% sobre o valor da causa; e determinar a retificação das contas de liquidação, a fim de que não haja a inclusão, na base de cálculo do CONCLUSÃO: FGTS + 40%, do 13º salário dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. Tudo, nos termos da fundam

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1465 PLANILHAS elaborado por nosso Assistente Contábil - em anexo, que fazem parte integrante do presente recurso, e a elas se reporta, para evitar cansativa e desnecessária repetição, vez que, definitivamente, os cálculos impugnados não condizem com o MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS conteúdo dos autos e a coisa julgada". HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA. ADICIONAL N