10.001 resultados encontrados para constante do termo - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 464 251 EXEQÜIDO.: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.”.- INT. DR(S). HELIO COUTINHO LACERDA 8) 10195
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 323 jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO , PROCURADOR ANTONIO ASSUERIO VIEIRA 14) 10283-75.2011.8.06.0092/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 464 252 consequência, julgo o presente pedido extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.”.INT. DR(S). MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA 20) 9520-74.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15364 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ANTONIA DE MARIA FERREIRA MACHADO EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 324 INT. DR(S). JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO , MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA 26) 9708-67.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15217 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA TURBIA MATEUS DUARTE REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acor
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 322 1) 10242-11.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15689 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARLUCIA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com res
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 325 38) 9820-36.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15115 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA REQUERENTE.: SEBASTIAO RODRIGUES PERES. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com resoluçã
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARÉ EXPEDIENTE Nº 2013/6308000006 0002042-71.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6308000038 - GABRIEL HENRIQUE MARTINS (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA) CLAUDINEI SILVA JUNIOR (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Com base no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, dou cumprimento à determinação
Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 437 Processo 0001220-79.2003.8.12.0014/01 (014.03.001220-5/00001) - Cumprimento de Sentença Exeqte: Nely Ratier Placência - Exectdo: Meeuvis Breure ADV: ALESSANDRE VIEIRA (OAB 6486/MS) ADV: NELY RATIER PLACENCIA (OAB 6843/MS) Intimação do procurador do autor para devolução dos autos em Cartório em três dias, conforme determinaç
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Gilson de Sousa Mesquita(OAB: 053608MG) Siderurgica Sao Luiz Ltda. L & M Empreendimentos e Participacoes Ltda. 853 reclamada L§M Empreendimentos a Participações Ltda e não à ré Siderúrgica São Luiz Ltda. I. As partes, por seus procuradores. Notificação Vistos etc. Nos termos do artigo 833 da CLT, retifico erro material constante do t
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO 854 L & M Empreendimentos e Participacoes Ltda. Notificação Vistos etc. Nos termos do artigo 833 da CLT, retifico erro material constante do termo de audiência de homologação do acordo para constar que a desistência ali referida é alusiva à reclamada L§M Empreendimentos a Participações Ltda e não à ré Siderúrgica São Luiz Ltda. I. As partes, por s