2.295 resultados encontrados para constante nos autos. assim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 263378-84.2017.8.09.0175 1483 ACAO PENAL JACKSON DAS NEVES EVANGELISTA IGOR HANDRELL DUARTE DE MOURA GIOVANA PEREIRA DOURADO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA GIOVANA PEREIRA D OURADO NAO FOI LOCALIZADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE NO ENDEREC O CONSTANTE NOS AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603743477 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O ACUSADO LUIZ FERREIRA SOBRINHO NAO FOI LOCALIZADO PARA SER C ITADO PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. ASSIM, PROCED A-SE COM A SUA CITACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E C IRCULACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201400176500 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE ARIEL RODRIGUES DA SILVA . VERIFICA-SE QUE O A CUSADO NAO FORA LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE DA SENT ENCA CONDENATORIA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. ASSIM, PROCEDA -SE COM A SUA INTIMACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DI AS, PARA QUE TOME CIENCIA DA SENT
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 4515 Intimado(s)/Citado(s): A despeito da fundamentação do capítulo da sentença afeto à - VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA indenização por danos morais constar o significante “reclamadas” é evidente que a condenação refere-se exclusivamente à INTIMAÇÃO embargante, única ré constante nos autos. Assim, não há matéria Fica V. Sa. intimado para tomar
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6132 no ambiente laboral, pode mascarar a real situação do local da prestação de serviços, desconsiderando algum elemento causador da doença ou do seu agravamento. Em conclusão, a pericia tal como foi apresentada, sem respaldo seguro quanto ao ambiente de DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: a) conhecer do recurso de trabalho, constitui cerceio de defesa, com a consequente nuli
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 -SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186609-35.2017.8.09.0175 : 1011 : ACAO PENAL : BRUNO GONCALVES BARBOSA WENDLER GONCALVES DE SOUZA VITIMA : LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 44478 GO - PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH L DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 20170186609
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ACUSADO : EBERSON SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : MAURICIO DA SILVA CRUVINEL ADV ACUS : 18685 GO - MOZART VILELA DE SOUSA NETTO DESPACHO : AUDIêNCIA ADMONITóRIA DIA 23.07.2015 àS 16:19 HORAS NR. PROTOCOLO : 147432-87.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE JOSE VIEIRA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 28877 GO - LEONAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AU TOS, ASSIM COMO O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JATAI-GO, 22 DE MAIO DE 2015. HUGO GU TENBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134676-46.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESTEVER FERREIRA DUARTE VITIMA : ADMINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 MPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 379441-32.2016.8.09.0175 1550 ACAO PENAL MARLI ROSA DE JESUS IPIRANGA RECICLAGEM DE MATAIS LTDA CARLOS ANTONIO PARREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO MARLI ROSA DE JES US NAO FOI LOCALIZADO PARA SER CITADO PESSOAL
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6129 dos programas ambientais obrigatórios, tais como o PPRA, exigido pela NR-9, de atualização anual; o PPP do autor, o LTCAT da função, tendo o Sr. vistor tomado como base apenas as informações dadas pela autora. De outro lado, todos os atestados de saúde ocupacional apontaram que a função exercida pela obreira era cumprida sob riscos ocupacionais específicos, se