2.184 resultados encontrados para constantes do requerimento - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 721 trinta dias. Arbitro seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). Neste passo, a teor do artigo inciso VII, do artigo 6º, da Lei nº 8.078/90 e da Súmula 321 do STJ (O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes), bem com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4216 ADV: FABIANA SANTOS LEMOS (OAB 40738/BA), BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA - Processo 0009001-59.2012.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDA.: Fernanda Maria Santos Lemos Duarte e outro - Vistos, etc. Irresignada com a decisão - evento 210-, ante as razões de fato e de dire
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 675 PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO). - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV PAULO AUGUSTO PARRA OAB/SP 210234 - ADV BENEDITO ANTONIO STROPPA OAB/SP 69283 - ADV TATIANA STROPPA OAB/SP 210003 063.01.2004.002389-6/000000-000 - nº ordem 724
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 513 063.01.2008.000924-0/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Revisional de Alimentos - R. B. P. X M. C. X. P. - (OFÍCIO JÁ EXPEDIDO E ENCAMINHADO). - ADV SILVIO BERNADO DE MELLO OAB/SP 199989 - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA OAB/SP 210327 063.01.2008.000924-0/000000-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 428 063.01.2007.008874-9/000000-000 - nº ordem 2824/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERGIO RAMOS X VALERIA CRISTINA DA SILVA - Fls. 94 - Vistos. Sob o exame da declaração jungida às fls. 27, concedo à requerida os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. No
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO EMMANUEL CASAGRANDE(OAB: 39797/PR) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388efca proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara TERCEIRO INTERESS
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4244 com registro perante o Banco Central do Brasil. tempestivos. Nelas se incluem os mencionados bancos digitais ("fintechs") Examino. constantes do requerimento de ID. 1aa1905 - Pág. 1-2, os quais Possui razão a parte embargante, tendo em vista a sentença foi podem eletrônico omissa ao não apreciar os pedidos de condenação às penas por "https://www.bcb.gov.b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4229 Advogado(s): REQUERIDO: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros (2) Advogado(s): FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB:BA33206), EDUARDO AMORIM RODRIGUES (OAB:BA66627), ANA LUZIA DORIA VELANES (OAB:BA17424), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA VIAMETRO (ID 222589978) Vistos, e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5292 Vistos, etc. Irresignada com a sentença (id 203355251), ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento (id 204227461), aqui integradas, opôs o Banco do Brasil S/A os presentes aclaratórios objetivando a modificação do julgado. Houve manifestação dos embargados Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5421 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: EDSON DE JESUS ARAUJO Advogado(s): REQUERIDO: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros (2) Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB:BA33206), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB:BA22581), LORENA FA