Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DAVID MACIEL DE MELLO FILHO(OAB: 53645-D/RJ) ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA(OAB: 159119/RJ) ADVOGADO 32800 RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805167 - e.mail: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0100159-96.2017.5.01.0067 - AILTON CONSTANTINO DE MELO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0017426-91.2016.5.16.0002 AUTOR CONSTANTINO DE MELO DUTRA ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) RÉU PETRA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS(OAB: 3691/MA) Intimado(s)/Citado(s): 344 DESTINATÁRIO: PETRA CONSTRUTORA LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MICHELLE DE LIMA MONTEIRO(OAB: 26382-D/PE) 4671 LETICIA AOUN HRAIZ Assessor Intimado(s)/Citado(s): - METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000137-07.2021.5.06.0146 RECLAMANTE ABIGAIL CONSTANTINO DE MELO ADVOGADO CARLA CRISTINA DE FRANÇA FERREIRA(OAB: 31594/PE) RECLAMADO METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4688 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). JOSIMAR Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). JOSIMAR MENDES DA SILVA OLIVEIRA. MENDES DA SILVA OLIVEIRA. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 13 de fevereiro de 2023. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE,

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO: BRASEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - 7241 tel: (21) 38730707 - e.mail: [email protected] ME e outros PROCESSO: 0100868-39.2017.5.01.0227 DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ANGELA DA CONCEICAO ALVES CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: AILTON CONSTANTINO DE MELO RECLAMADO: FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA - ME e outros NOTIFICAÇÃO PJe DESTINAT�

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7828 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1000495-60.2013.5.02.0464 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) RECORRENTE MASSAS NAPOLES LTDA ADVOGADO SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ) ADVOGADO MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA(OAB: 79985/RJ) ADVOGADO RAQUEL MARTINS FR

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CLEUSA CONSTANTINO DE MELO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: CLEUSA CONSTANTINO DE MELO Fica V.Sa. INTIMADO do arquivamento definitivo dos autos (artigo 54, §7ª do Provimento GP/CR13/2006). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de julho de 2020. 14998 Processo Nº ATOrd-1000495-60.2013.5.02.0464 RECLAMANTE CLEUSA CONSTANTINO DE MELO ADVOGADO EDVALDO KAVALIA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7707 Intimado(s)/Citado(s): Converto o julgamento em diligência. A primeira reclamada (LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.) não comprovou o recolhimento - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CLEUSA CONSTANTINO DE MELO - MASSAS NAPOLES LTDA das custas, nem que efetuou o depósito recursal. Contudo, o vício é sanável, em razão do parágrafo �

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 reclamada, tendo em vista que, inclusive, afirmou assim como o RECORRIDO ADVOGADO autor que não haveria penalidade em caso de faltas. ADVOGADO Sendo assim, ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, não merece reparo a r.sentença de 1º grau que não reconheceu, como ADVOGADO 5960 MASSAS NAPOLES LTDA SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ) JOSÉ JUARE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 financeira para as pessoas que percebem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Destarte, reanalisando o caso em apreço, concedo à parte 152 Processo Nº RTOrd-0017426-91.2016.5.16.0002 AUTOR CONSTANTINO DE MELO DUTRA ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) RÉU PETRA CONSTRU