Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001353-39.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AD

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3900 PROCESSO Nº 0001353-39.2017.5.10.0111 Brasília-DF, 21 de novembro de 2018 (quarta-feira)(data da CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) realização da sessão). -assinado eletronicamenteRELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Maria de Fátima Carvalho Alves REVISOR(A): Desembargador Coordenadora de Secretaria da eg. 2ª. Turma RECORRENTE: JEFFER

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Gama-DF, 2 de Fevereiro de 2018 Servidor(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001353-39.2017.5.10.0111 RECLAMANTE JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER ADVOGADO ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) ADVOGADO SAULO MATEUS GOMES LIMA(OAB: 50399/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) 6766 De ordem do Exmo. J

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 1008 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001353-39.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): De

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 269 Relator(a) IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0001322-11.2015.5.10.0104 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO Acórdão Processo Nº RO-0001322-11.2015.5.10.0104 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) ADVOGA

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 246 observada a súmula 439 do TST. Contribuições fiscais e previdenciárias devem incidir sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação, nos termos da lei e da súmula 368 do TST. TERMO DE AUDIÊNCIA Custas pela parte ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. PROCESSO: 0001685-45.2017.5.10

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 517 DECISÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481569 Vistos. Atendimentoaopúblicodas9às18horas Designo audiência de instrução para o dia 22/01/2019 às 15h10, PROCESSO Nº0001685-45.2017.5.10.0001 ocasião em

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3901 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Certifico, ainda, que a eg. 2.ª Turma DECIDIU, por unanimidade, retirar de pauta o presente processo e sobrestar seu julgamento até que seja decidido pelo col. Tribunal Superior do Trabalho IRR0000239-55.2011.5.02.0319 acerca do tema "Cumula�

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) 25 EMBARGADO: JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER - CPF: 339.377.881-

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 216 Desembargador Relator Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinário do reclamado e adesivo da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa apr