Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1797 a extinção e arquivem-se os autos. 4-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Campinas, 17 de fevereiro de 2020. ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), THUYANE CARRERO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2787 arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA PEREIRA EXALTAÇÃO (OAB 394873/SP) Processo 1006925-58.2019.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - C.F.C. - A.C.F. - Termo de compromisso de curador expedido, fls 119, disponível para impressão. Int. - ADV: MARGARET MARQUES PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 183 estabelecido, devendo ser mantido conforme estabelecido quando do divórcio entre os genitores (quinzenalmente às quartasfeiras), pois não se vislumbra benefícios à menor com a pleiteada alteração. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 290 devido, estes decorrentes dos cálculos realizados nos moldes supra, respeitada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação. Sobre as parcelas em atraso incidirão correção monetária, desde o vencimento de cada diferença, que deverá ser calculada segundo o IPCA-E, diante do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2964 anexa ao presente. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Defiro, desde já, se necessário, a expedição de mandado e/ou carta precatória para citação, resultando infrutífera a diligência pelo correio. Int. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 210 (SP) - CEP. 13.343-060 - Tel. (19) 3801-2796. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência e que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 191 no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 230 penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS BERNARDES (OAB 260390/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP), RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP) Processo 1000223-07.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Verilda Alves de Assis Francisco Marcos Pinheiro - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 228 gratuidade e/ou diferimento, deverá a parte requerida, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, extratos bancários ou quaisquer outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir o encargo, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 146 diminuir a prestação alimentícia.Dessa forma, indefiro o pedido de tutela antecipada para a redução do valor paga a título de pensão alimentícia ao requerido.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c