17 resultados encontrados para constar copia da anuencia - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AMENTO DO APENADO DA UPR DE IMPERATRIZ/MA PARA A COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO. FACA-SE CONSTAR COPIA DA ANUENCIA DO JUIZO .; - OFICIE-SE AO DIRETOR DA U PR DE IMPERATRIZ/MA REQUISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACO ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AQUELA DIRECAO PROVIDENCIAR O RECAM BIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGROIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEG AL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE PRISAO , DEVENDO SER INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E COM O MAN DADO DE PRISAO DE FLS. 72, A SER ENVIADA AO JUIZO DE ITAPURANGA/G O. SRA. ESCRIVA , COM O CUMPRIMENTO DO MANDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR FERNANDES SANTOS VITIMA : JOSEFA DOS SANTOS SILVA WILLIANS ROSBERG DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503358652 VERIFICA-SE QUE O A PENADO JULIO CESAR FERNANDES SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DE 04/11/2032 COMO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO E, COM O CUMP RIMENTO, PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO NO BANCO NACIONAL DE MANDA DOS DE PRISAO DO CNJ. OFICIE-SE AO JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME D A COMARCA DE GUAPO/GO, NOS AUTOS N. 114134-11.2017.8.09.0069 (201 701141340), VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O APENADO POSSUI M ANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO EM RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : SALETE DE ALMEIDA DOS SANTOS : EDUARDO DOS SANTOS CORREA JOAQUIM TAVARES ALVITO GIULIANE CRISTINA BOCATO NUNES JULIANA ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300468283 VERIFICA-SE QUE A A PENADA SALETE DE ALMEIDA DOS SANTOS, FILHA DE VERA MARIA DE AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZERIDAN MATIAS DOS SANTOS VITIMA : GIULIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401269642 VERIFICA-SE QUE O A PENADO ZERIDAN MATIAS DOS SANTOS , FILHO DE SANDY SILVA SANTOS, F ORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 24.06.2016 E FOI PRESO EM FLAGRANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 5/222 E DO NOVO CALCULO DE PENAS. CASO O REFERIDO JUIZO AUTORIZE O RECAMBIAMENTO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS : - O FICIE-S E A SEAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARI A PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA APENADA DA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL PARA A C ASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 BMETIDO AO REGIME ABERTO NESTA EXECUCAO, ONDE DEVERA AGUARDAR BLO QUEADO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER DESIGNADA POR ESTE JUIZO . OFICIE-SE AO DIRETOR D O PRESIDIO DE TRANSITO DE CAMPO GRANDE/M S E AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMAPUA/MS , NOS AUTOS N. 0001 275-97.2016.8.12.0006 , VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE ESTE J UIZO DETERMINOU O RECAMBIAMENTO DO APENADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NS/GO, OU PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA, EM APARECIDA DE GOIAN IA/GO, CASO AINDA ESTEJA PRESO VINCULADO AO JUIZO DE ANICUNS/GO. FACA-SE CONSTAR COPIA DA ANUENCIA DO JUIZO . - OFICIE-SE A CASA D O ALBERGADO PARA O RECEBIMENTO DO APENADO PARA O CUMPRIMENTO DA P ENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME ABERTO, NAO DEVENDO SER EFET UADO SEU BLOQUEIO VISTO QUE NAO SE TRATA DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 STRIAL DO REGIME SEMIABERTO COM PRAZO DE 120 DIAS, DE 17.04.2017 A 15.08.2017, DEVENDO, PORTANTO, RETORNAR AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL EM 16.08.2017 . OBSERVA-SE QUE, COMO ELE DEVERIA TER COMPAR ECIDO A UNIDADE PRISIONAL NO DIA 27.04.2017 MAS APRESENTOU NOVO A TESTADO MEDICO EM 17.04.2017, OU SEJA, ANTES DO VENCIMENTO DO ULT IMO, NAO HOUVE SITUACAO DE FUGA. INFERE-SE QUE