250 resultados encontrados para constar copia do documento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NOBRE DEFENSOR NOTICIOU, AS FLS. 463/466, QUE O SENTENCIADO ARLIN DO PEREIRA DE SOUZA , FILHO DE NEUZA PEREIRA DE SOUZA , ENCONTRASE PRESO EM ANAPOLIS/GO , ONDE PRATICOU O FATO NOVO QUE ESTA SEND O APURADO NOS AUTOS N. 201502458335 ESCRIVANIA DO CRIME DE ANAPOL IS/GO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SU A PRISAO. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 351087-02.2013.8.09.0175 : 1329 : EXECUCAO PENAL : MARCO ANTONIO DE SOUZA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : HEBERT FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 355/357 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, UNI FICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E, CONFORME DISPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIG ENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR D O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALAN SALLES CR UZ E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDENORA FEITOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM RESPEITO A COISA JULGADA E PELOS MOTIVOS R EGISTRADOS NA DECISAO ATACADA, MANTENHO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDA MENTOS E DETERMINO QUE REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 298198-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAKELINE SANTANA CHAMPS VITIMA : LEILA MARIA QUEIROZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602981986 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 23 NOTICIA QUE A SENTENCIADA JAKELINE SANTANA C HAMPS , FILHO DE SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR A PRISAO DO SENTENCIADO . PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO DO SENTENCIADO PARA A NECESSARI A BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA , NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APE NADO DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE /GO PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO NO (S) CEFLAN 2/ 1 DEPARTAMENTO (AGUARDANDO VAGA DA SUAPI), DA POLICIA CIVIL DE M INAS GERAIS/MG, PARA A CASA DO ALBERGADO , EM APARECIDA DE GOIANI A/GO, ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 22/24. O FICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO OU DA VARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 364198-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK DE SOUSA COELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GADO, EQUIVALENTES A FUGAS , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 05 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A S PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JU STIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 28/29 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O SENTENCIADO E SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA DELEGACIA DE POLICIA/U NIDADE PRISIONAL DE GOIANAPOLIS/GO PARA A PENITENCIARIA CORONEL O DENIR GUIMARAES, EM APARECIDA DE GOIANIA, NESTA CAPITAL, ONDE DEV ERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 27