10.001 resultados encontrados para constar dos autos - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 876 constar dos autos em 48 (quarenta e oito) horas a declaração ventilada às fls. 158, sob pena de extinção imediata do processo. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0889128-65.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Espólio de Nicodemos Gonçalves Bezerra - Intime-se o autor através do advogad
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3766 conforme gravação que passa a constar dos autos na forma do Art. 405 do CPP. MARINALDO AZEVEDO DIAS, testemunha do MP, vitima, Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme gravação que passa a constar dos autos na forma do Art. 405 do CPP. DALVA LUCIA FURTADO DA SILVA, testemunha da defesa, Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme gravação que passa a constar dos autos na fo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 500 Quintos e Décimos / VPNI - CLAUDEMIR FERREIRA DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumprase o V. Acórdão. Diga a parte vencedora - autor(a) - no prazo de dez dias. Em havendo, junte-se o que constar dos autos suplementares. Int. - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633 - ADV NILTON CARLOS D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1016 Pandeirada (OAB: 340154/SP) DESPACHO Nº 0000028-85.2015.8.26.9008 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jundiaí Recorrente: Hm 17 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Recorrente: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S/A - Recorrido: Neusmeire Guedes de Araujo -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2523 176.01.2008.020560-2/000000-000 - nº ordem 9578/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA MARIA JESUS CRUZ MOREIRA ME - Certidão da Serventia informando que em cumprimento ao comunicado CG nº 1307/2007, disponibilizado no DJE de 21/12/2007, fez con
autos a comprovação da distribuição e andamento da Carta Precatória." MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Nº 2007.71.00.046034-4/RS REQUERENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO : EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR REQUERIDO : ROGERIO SPANHE DA SILVA : LAERCIO MELO ROCHA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Procedi a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que informe, no prazo de quinze dias, se ainda persiste interesse no prosseguimento d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1785 na forma do Art. 405 do CPP. JULIANA PINHEIRO REIS, portador do RG 4534515 PC/PA, Testemunha compromissada. Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme CD que passa a constar dos autos na forma do Art. 405 do CPP. Em seguida, procedeu-se ao interrogatório do acusado. ADEAN ALVES DE MORAES. Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme CD que passa a constar dos autos na forma do Art. 405
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1906 cumprimento de pena será o fechado, haja vista a própria natureza e circunstâncias do crime e por ser o réu reincidente, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea a e §3º do Código Penal. O valor de cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, à míngua de maiores elem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4009 7.     Em relação a representação por prisão preventiva, deixo para analisá-la após a tentativa de citação do denunciado, considerando a informação de que ele se encontra foragido. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. Oriximiná/PA, 02 de agosto de 2021.      Francisco Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito da Vara Ãnica da Comarca de Oriximin
REPRESENTANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ROGERIO SPANHE DA SILVA REQUERIDO : EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR : LETICIA RODRIGUES RAMOS : CLEBER FRANKLIN VARGAS RAMOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Procedi a intimação da EMGEA, a fim de que informe, no prazo de quinze dias, se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, haja vista não constar dos autos a comprovação da distribuição e andamento da Carta Precatória." M