Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 "...DESIGNO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010, AS 11:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2013. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2. JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 A NR. PROTOCOLO : 121595-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELDIVA COIMBRA COSTA ACUSADO : JEFERSON RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS

Seção II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYSA DE JESUS SANTOS ACUSADO : LUCIANO PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO LUCIANO PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 18/12/1984, NATURAL DE GOIâNIA/GO, FILHO DE EVA RITA DA COSTA MOREIRA, NAS PENAS DO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) LEONARDO LEAO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA - EPP JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) LEONARDO LEAO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 409 algumas das matérias tratadas no recurso. Nesse sentido já decidiu este Regional: MÉRITO "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFECÇÃO DE EMENTA. ESCOLHA DE QUESTÃO JURÍDICA PRINCIPAL. OBSERVÂNCIA DO REQUISITO DA SELETIVIDADE. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexiste omissão em Acórdão, cuja ementa é confeccionada com observância do requisito técnico da seletividade. Isso porq

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 885 lacrar o carro de parada na sala vermelha, quando era utilizado em segurança aplicadas. Destacou que a autora realizou treinamentos paciente. O expert destacou que a acionante não fazia esterilização na área de segurança do trabalho (v. Atas de Presença dos Cursos tampouco acompanhava qualquer procedimento em paciente. de Treinamento de IDs 2e5c562 a 8e6b02a)

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 889 paciente. O expert destacou que a acionante não fazia esterilização na área de segurança do trabalho (v. Atas de Presença dos Cursos tampouco acompanhava qualquer procedimento em paciente. de Treinamento de IDs 2e5c562 a 8e6b02a) e também consignou Indicou que a reposição nos setores ocorria no início e no final do que a empresa disponibiliza material de EP

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 S, TENHO QUE O SENTENCIADO SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, V EZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QU E DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E R

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 59 DO CP SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZ ENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA E CONSIDERANDO, AINDA, QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDAD E DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPRO VACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FAT

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZE R A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: A) CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VO LUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVE L SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE E XIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCAD

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 881 lacrar o carro de parada na sala vermelha, quando era utilizado em segurança aplicadas. Destacou que a autora realizou treinamentos paciente. O expert destacou que a acionante não fazia esterilização na área de segurança do trabalho (v. Atas de Presença dos Cursos tampouco acompanhava qualquer procedimento em paciente. de Treinamento de IDs 2e5c562 a 8e6b02a)