Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IMPUTáVEL, SENDO-LHE EXIGíVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURíDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIêNCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENTES – NãO OBSTANTE POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NúMERO CONSIDERáVEL, ESTA CIRCUNSTâNCIA SERá TIDA COMO FAVORáVEL, UMA VEZ QUE A REINCIDêNCIA SERá A SEGUIR OBSERVADA, ISTO A FIM D

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENT ES O MACULAM, HAJA VISTA POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 65/6 8. REGISTRO QUE TAIS ANTECEDENTES SAO VERIFICADOS DE FORMA INDEPE NDENTE DA REINCIDENCIA DO MESMO, A QUAL SOMENTE SERA ANALISADA NA SEGUNDA FASE DESTA DOSIMETRIA; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BELCHIOR ALVES VERANO VITIMA : MARCELO BAILAO DE MORAIS AILTON VICENTE FERREIRA WILTON DENIS PISTORI ADV ACUS : 32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO B ELCHIOR ALVES VERANO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 SUA AFERIçãO – IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL, POSTO NãO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANáLISE – IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS – SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTâNCIAS – DESFAVORáVEL, POSTO QUE PROVOC

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297075/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 241766-37.2010.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2008 acompanhada de toda a prova documental pertinente, e pontual especificação de provas. 4. Com a apresentação de resposta, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de10(dez) dias úteis, oportunidade em que deverá ela, inclusive em homenagem ao princípio da cooperação, se manifestar sinteticamente, nota

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e Decido Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, para a antecipação dos efeitos da tutela, há de se considerar dois requisitos necessários à concessão: a verossimilhança da alegação do autor, baseada em prova inequívoca, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora). Segundo o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, com a alteração efetuada pela Lei 12.435 de 06 de julho de 2011, “O benef

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e Decido Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, para a antecipação dos efeitos da tutela, há de se considerar dois requisitos necessários à concessão: a verossimilhança da alegação do autor, baseada em prova inequívoca, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora). Segundo o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, com a alteração efetuada pela Lei 12.435 de 06 de julho de 2011, “O benef

Seção II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 NR. PROTOCOLO : 8919-81.2009.8.09.0051 ( 200900089193 ) AUTOS NR. : 30 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KATIA HELENA CAMARGO DIAS TORRES VITIMA : WILLIS ANTONIO MORAIS ADV IND : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR ADV VIT : 23073 GO - BRANDAO DE SOUZA PASSOS DESPACHO : "TWNDO EM VISTA QUE CONSTAM COMPROVADOS NOS AUTOS AS FLS. 352/355 , OS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 SENTENCIADO MARCOS SILVA DA CRUZ, Já QUALIFICADO, E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISãO OUTRORA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO SEM CUSTAS GOIâNIA, 10 DE JULHO DE 2014 JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 3