33 resultados encontrados para constatacao de danos - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 INDICIADO : CLAUDIO JOSE DA COSTA VITIMA : ANDREIA PEREIRA LIMA DESPACHO : DE SPACHO SOBREVINDO COMPROVACAO DE PAGAMENTO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PLANTAO FORENSE, EXPECA-SE TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE CLAUDIO JOSE DA COSTA . INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 , I, DO CP. O ILUSTRE DEFENSOR DO DENUNCIADO, POR SEU TURNO, APRE SENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 83/89, PUGNOU PELA APLICACAO DO P RINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA AS FLS. 48/49. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO NO CASO DESTES AUTOS, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DIRIGE-SE CONTRA LE ONIR PATRICIO ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235953-75.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA LUIZA RODRIGUES BARCELO INDICIADO : MARCOS AURELIO RODRIGUES ROQUE DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS AURELIO RODRIGUES ROQUE, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADV REQTE : 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ 36147 GO - CARLOS HUGO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 29909 DF - DIOGO BARBOSA SILVEIRA 29893 DF - GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR 26705 DF - LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA 32605 DF - FERNANDA MARIA BORGES ESTEVAO DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFIC ANDO-AS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PR A ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART 396 E 396-A DO CPP, S O B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NATUREZA : DENUNCIA REU : JOSE RICARDO SILVA OLIVEIRA VITIMA : EDIVALDO MOREIRA GOMES DESPACHO : AUTOS N 648/2018 (201800411191) ACUSADO: JOSE RICARDO SILVA OLIVE IRA OFICIE-SE A SECAO DO DEPOSITO PUBLICO JUDICIAL SOLICITANDO A DESTRUICAO DO OBJETO CONSTANTE NO TERMO DE FL. 15 01 FACA COM CAB O NA COR PRETO E LAMINA MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM -, MEDIANTE LAVRATURA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. ______________ ________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO : 266295-12.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RITHELISSON DE BRITO LINS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DES DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE DEVEDOR A TERA O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MO NTANTE DA CONDENACAO, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), O BSERVADO O ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZAO DA CONSTATACAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE, DE-SE CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO DA PRESENTE DEMANDA PARA AS PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 35586-06.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DO 3º DRP DE ANAPOLIS REU : CARLOS VITOR BORGES ROTERS DESPACHO : A. 201300355861 ENCAMINHEM-SE OS INFORMES QUE SEGUEM. APOS, ARQUI VE-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 2014. JUIZ DE DIREIT O A. R. LINHARES CAMARGO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACA (ART. 147 DO CODIGO PENAL). FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HOR A CERTA. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO PARA AGILIZAR A DILIGENCIA, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO EM SUBSTITU