Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1520 resulte infrutífera a conciliação.Intimem-se, cientificando-se o MP.” - ADV EMERSON MARCOS GONZALEZ OAB/SP 161896 356.01.2010.004641-0/000000-000 - nº ordem 687/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. G. D. S. V. E OUTROS X S. B. V. - Fls. 19 - Despacho de fl. 14: “Designo audiência de tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 274 04/02/2021. Analisando os autos à luz da certidão lavrada pela Serventia e do parecer apresentado pelo Ministério Público, constato que realmente a vítima decaiu de seu direito de apresentar queixa-crime em face do investigado. Com efeito, decorrido o prazo decadencial sem o oferecimento de queixa-crime

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 250 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARTA RAQUEL MATIAS SANTANA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01124cb JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos etc. INTIMAÇÃO Analisando o requerimento de ID. a985b0b e documentos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01124cb constato que r

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 779 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Os autos vieram conclusos para a apreciação da preliminar de coisa julgada, a a qual, se acatada, implicará a desnecessidade de INTIMAÇÃO perícia. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ae864 Analisando os documentos, constato que realmente houve pedido proferido nos autos. de indenização por dano

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 5307 Por estarem atendidos os requisitos formais do art. 897-A da CLT, conheço dos embargos declaratórios. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1eae4e 2. MÉRITO proferida nos autos. Alega a embargante que houve omissão na sentença quando deixou de apreciar o item impugnado “DAS HORAS SENTENÇA EXTRAORDINÁRIAS – JORNADA ARBITRA

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5740 responsabilidade subsidiária da parte reclamada tomadora de serviços quanto aos pedidos independentes deferidos, com PODER JUDICIÁRIO fundamento na Súmula 331, IV, do TST”. JUSTIÇA DO Diante do exposto, revogo o despacho id 493caaf e determino o sobrestamento deste feito para, quando tão logo seja baixada a INTIMAÇÃO execução provisória da instância superio

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 10898 Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO Tendo em vista o extrato anexado pela Secretaria da Vara (id Processo Nº ATOrd-0000828-51.2010.5.15.0115 AUTOR MERCEDES DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) 1a1acb3) e as informações do Banco do Brasil S.A. con

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 73 REQUERENTE ADVOGADO IGSON DIONE DA SILVA MENEZES MARCIO PEREIRA BASSANI(OAB: 1699/RO) SUPERMERCADOS DB LTDA RODRIGO BORGES SOARES(OAB: 4712/RO) III - CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso de embargos de declaração REQUERIDO ADVOGADO interposto nestes autos por V.D. BUAINAIN EIRELI, porque preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, e, no mérito, REJEIT

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d65d244 PERITO proferido nos autos. Autos n. 0024551-40.2020.5.24.0005 275 CLEITON LEANDRO DE OLIVEIRA DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A DE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 979 2.2.2. ENTREGA DAS GUIAS PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 2.3. EMBARGOS DA 2ª RECLAMADA A embargante (reclamante) afirma que o Acórdão restou omisso em relação à entrega do PPP, alega que ao reformar o julgado quanto ao adicional insalubridade, deveria ter condenado a 1ª Ré à entrega do PPP. Requer seja sanado o vício. Com razão. In casu, constat