Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 665 EMBARGANTE: ALINE FIRMINO EVARISTO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator ADVOGADO: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA RN0005810 EMBARGADO: ELTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JEAN CARLOS VARELA AQUINO - RN00004676 EMBARGADO: RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO - ME ORIGEM: TRT DA 21ª REGIÃO Acórdão Processo Nº ROPS-0000187-86.2014.5.21.0008 Relator JOSE BARBO

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Relator 669 ADVOGADO: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA RN0005810 EMBARGADO: ELTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JEAN CARLOS VARELA AQUINO - RN00004676 EMBARGADO: RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO - ME ORIGEM: TRT DA 21ª REGIÃO Acórdão Processo Nº ROPS-0000187-86.2014.5.21.0008 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE ALINE FIRMINO EVARISTO ADVOGADO BRENO CABRAL CAVA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25256 Sr. Elias ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta; que o Sr. Francisco participou da reunião no Ministério Público do Trabalho; que a depoente apurou os fatos e ninguém da empresa soube informar sobre esse episódio" (fls.127). Dessa maneira, não restou demonstrada a prática discriminatória apta a justificar o auto de infração de fls.27. C

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 667 II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorr

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0010836-91.2019.5.15.0141 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE JOSE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MOCOCA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1127 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA EMBARG

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 671 pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. A sent

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 16488 realizava o enchimento de recipientes de 5L e tambores de 200 L A prova pericial produzida nos autos comprovou o trabalho em com thinner, para utilizar na limpeza técnica. (cf. ID nº e9fe492 - ambiente perigoso. Assim, correta é a sentença que amparada pág. 9). nessa prova acolheu o pedido de pagamento de adicional de periculosidade com os reflexos. Na diligê

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 16481 local de trabalho do reclamante eram armazenados em armário corta fogo, todos esses fatos retratados nas fotografias juntadas na impugnação ao laudo pericial e no recurso. Nada há a reparar. O recorrido prestou serviços na função de limpador no período de 01.03.07 a 07.08.12. O laudo pericial descreveu as atividades da seguinte forma: " ... retirava / realizav

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diversas contas. 8 - logrou-se bloquear o montante de R$ 3.000,00 na conta poupança. 9 – a CEF se recusou a fechar a conta em razão de ainda conter valores depositados. A CEF apresentou sua contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera. É o relatório. Decido: Cumpre assinalar inicialmente que as instituições financeiras estão sujeitas à legislação consumerista, conforme súmula 297 do STJ,

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 439 EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. Não tendo a Reclamante se Acrescenta que "há um descontrole no sistema de contas a pagar e desincumbido do ônus de provar a ocorrência de conduta patronal receber, fato que não autoriza a quem quer que seja de afirmar dotada de gravidade suficiente a ensejar a rescisão indireta do