Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO - 20151210009849 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO, IP 149/2015 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM NÃO CONFIGURADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. FORTE

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 acordo com a negociação realizada pelas partes, não fazendo a autora jus a qualquer ressarcimento, eis que o valor do imóvel a ser considerado deve ser aquele estabelecido na negociação realizada entre as partes, que pode ser diferente do que consta no contrato de empréstimo, utilizado apenas para complementar o pagamento do preço do imóvel adquirido pela autora e que seria repassado para a con

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 EM LIBERDADE. DESTA FEITA, TEM-SE CLARA A PERDA DO OBJETO ESENTES AUTOS, SENDO O SEU ARQUIVAMENTO A MEDIDA ADEQUADA. XPOSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DE A AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 13 DE RO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DOS PR PELO E CIENCI NOVEMB NR. PROTOCOLO : 149458-12.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 635 NA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2387 436 constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 23 de janeiro de 2016, às 18h17min, no interior do estabelecimento comercial situado na Rua Paulo Vaciloto, n. 262, Jardim Eldorado, nesta cidade e Comarca de Indaiatuba, EDUARDO DONIZETE PROCOPIO subtraiu, para si, mediante escalada e rompimento d

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CP. MATERIALIDADE ATESTADA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. Os réus foram presos em flagrante após serem surpreendidos conduzindo veículo que se constatou ser produto de roubo. Por ocasião da abordagem policial, o condutor apresentou CRLV falso ao agente policial e apurou-se posteriormente que a placa que o veículo exibia estava adulterada. 2. A materialidade dos cri

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2255 23/10/2019, às 10:15. 2 - Intime-se. 3 - Dê-se ciência ao douto representante do Órgão Ministerial. 4 Oficiar ao Juízo Deprecante informando o andamento da carta. Primavera-PA, 11 de julho de 2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito. Processo nº. 0002343-94.2019.8.14.0144. Ação de Restauração de Registro Civil de Casamento. Requerente: Benedito Sousa dos Santos-Advogado: Dr. Geovano H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 618 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 11 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1513303-90.2019.8.26.0050 C. 1375/2019 - mae Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: VINICIUS MOREIRA LOPES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Soares

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 61 ocultava, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime de roubo em 23.07.2019, conforme RDO nº 1759/2019 (fls. 57/58), qual seja, um aparelho de telefone celular marca Sansung, pertencente a REGINA CELIA SILVA DE MIRANDA, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 08/09. 2) Consta também dos autos do incluso inquérit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 618 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com