906 resultados encontrados para conste do banco - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9351 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ROBERTO CARNEIRO DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: JUSTIÇA DO Fica V.Sa intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para fins de transferência de créditos do reclamante, nos termos do §1º do art. 5º da Portaria Conjunta GP- INTIMAÇÃO VPA-VPJ-CR n�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 REINCIDENTE ESPECíFICO EM CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO COM CONDENAçãO TRANSITADA EM JULGADO, PORTANTO NãO PREENCHE O REQUISITO íNSITO NO ARTIGO 44, INCISO II, DO CóDIGO PENAL SEM CUSTAS COM O TRâNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISãO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VEDAçãO PREVISTA NO ARTIGO 44, INCISO II DO DIPLOMA PENAL. POR FIM, ISENTO-OS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRE, PARA OS FINS DE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DA SENTENCIADA E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS. PUBLIQUE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PARCOS RECURSOS. CONFORME REDAçãO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI Nº 10.826/03, DETERMINO QUE AS MUNIçõES APREENDIDAS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXéRCITO. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRE PARA OS FINS DE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO CONDENADO E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS. PUBLIQUE-SE. REG
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11709 Não obstante a deliberação supra, retifique-se o polo passivo da ação para que conste CHT-CAMPO BELO HOTEL E TURISMO LTDA - ME (Em Recuperação Judicial) ou insira alerta nesse sentido, caso a referida extensão não conste do banco de dados da INTIMAÇÃO Receita Federal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdf
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 DOS DIREITOS POLíTICOS DO CONDENADO E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. VALPARAíSO DE GOIáS, 30 DE ABRIL DE 2013. FLAVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 277335-51.2004.8.09.0162 ( 200402773351 ) 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 III, DA CF/88, E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS; C) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO AR T. 809, PARAGRAFO 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLI CIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, P ARA O REGISTRO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL; PUBLIQUE-SE. REGISTE-SE. INTIME-SE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 , JULGADO EM 28/06/2011, DJE 868 DE 27/07/2011) TRANSITADA EM JUL GADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL I NFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREI TOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA R ECURSO, OFICIEM-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS; B) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIAN DO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINT ENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC - SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; C) APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENT ES, FORMANDO-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 MINISTéRIO PúBLICO ACERCA DO PROCESSO DE INCINERAçãO DE DROGAS E, NãO HAVENDO OPOSIçãO, OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 11 343/2006 FIXO OS HONORáRIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DRA JOSELI SANTOS, INSCRITA NA OAB-GO Nº 35 349, QUE APRESENTOU AS ALEGAçõES FINAIS, EM UM (01) UHD COM O TRâNSITO EM JULGADO, OFICIE-