10.001 resultados encontrados para constitua novo defensor - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
(AgRg no RHC 123.321/PR, Quinta Turma, v.u., Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, j. 12.05.2020, DJe 18.05.2020) Por isso, ad cautelam, mantenho a prisão preventiva de JHONATAN ALLAN DOS SANTOS DAMACENO. Intime-se a defesa do acusado, pelo meio menos oneroso possível. Dê-se ciência ao MPF. Após, voltem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, tendo em vista tratar-se de feito em que há réu pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2727 Processo 1002287-84.2019.8.26.0152 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - V.P.O.M. - Aguarde-se manifestação do Ministério Público no prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP) Processo 1002290-39.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - V
mencionadas razões de apelação. 2. Decorrido o prazo supra sem a adoção dessa providência, proceda-se à intimação pessoal do apelante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo defensor ou diga se não tem condição de fazê-lo e pretende que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caso de diligência negativa, expeça-se edital para intimação desse apelante a fim de que constitua novo defensor, com prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso o ap
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : 201004040304 PARTE(S): ALINE CRISTINA DA SILVA DIVINO MARTINS DE ARAUJO ACAO PENAL DESPACHO. EMBORA O REU JA ESTEJA CIENTE DA RENU NCIA DO SEU DEFENSOR DO PATROCINIO DA DEFESA E ESTEJA CIENTE DA O BRIGACAO DE CONSTITUIR NOVO DEFENSOR (FLS. 1.139/1.140), VISANDO EVITAR ALEGACAO DE NULIDADE DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REU DA RENUNCIA DO SEU DEFENSOR CONSTI
2. Decorrido o prazo supra sem a adoção dessa providência, proceda-se à intimação pessoal do réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo defensor ou diga se não tem condição de fazê-lo e pretende que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caso de diligência negativa, expeça-se edital para intimação desse réu a fim de que constitua novo defensor, com prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso o réu constitua novo defensor, proceda-se à s
Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002952-25.2017.4.03.6114/SP 2017.61.14.002952-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GVE SP101458 ROBERTO PODVAL EDS SP155943 FERNANDO JOSE DA COSTA Justica Publica 00029522520174036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO 1. Considerando que os defensores constituídos pelo apelante E. S., advogado Fernando José da Costa, OAB/SP nº 155.943, apesar de devidam
3. Decorrido o prazo supra sem a adoção dessa providência, proceda-se à intimação pessoal do réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo defensor ou diga se não tem condição de fazê-lo e pretende que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caso de diligência negativa, expeça-se edital para intimação desse réu a fim de que constitua novo defensor, com prazo de 15 (quinze) dias. 4. Caso o réu constitua novo defensor, proceda-se à s
3. Decorrido o prazo supra sem a adoção dessa providência, proceda-se à intimação pessoal do réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo defensor ou diga se não tem condição de fazê-lo e pretende que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caso de diligência negativa, expeça-se edital para intimação desse réu a fim de que constitua novo defensor, com prazo de 15 (quinze) dias. 4. Caso o réu constitua novo defensor, proceda-se à s
2. Decorrido o prazo supra sem a adoção dessa providência, proceda-se à intimação pessoal do réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo defensor ou diga se não tem condição de fazê-lo e pretende que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caso de diligência negativa, expeça-se edital para intimação desse réu a fim de que constitua novo defensor, com prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso o réu constitua novo defensor, proceda-se à s
São Paulo, 24 de outubro de 2018. NINO TOLDO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001617-84.2017.4.03.6141/SP 2017.61.41.001617-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RONILTON FRANCISCO DE SOUZA reu/ré preso(a) SP130141 ANDRE LUIZ NEGRAO TAVEIRA BEZERRA e outro(a) Justica Publica 00016178420174036141 1 Vr SAO VICENTE/SP DESPACHO 1. Considerando que o defensor constituído pelo réu RONILTON FRANCISCO DE SOUZA, advogado