5.256 resultados encontrados para constitucionais da moralidade - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
demonstre que as diligências para localização de bens, a seu cargo, restaram infrutíferas.Com a indicação, expeçase mandado de penhora, avaliação e intimação.Caso não haja manifestação do credor, no sentido de indicar bens ou requerer o que de direito, aguarde-se provocação em arquivo provisório. 0002115-55.2012.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA) X JULIO DA SILVA LEITE Em absoluta observância aos princípios constitucionais
intimação da parte executada para se manifestar acerca da apelação do exequente. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0010685-64.2011.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X MARIANA ZACHARIAS ANDRE Recebo a apelação da parte exequente (fls. 41/52), nos seus efeitos legais.Tendo em vista que não houve citação no presente feito, com fundamento nos princípios da celeridade e da e
COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X REGINA MARIA GOMES DE OLIVEIRA(SP097073 - SIDNEY ALCIR GUERRA) Pedidos de fls. 38/47: Preliminarmente, intime-se a executada para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, que os valores bloqueados são provenientes de sua aposentadoria, juntando aos autos cópia de extrato onde conste o período de 1º de maio a 20 de junho de 2013. Após, voltem-me conclusos.Sem prejuízo da determinação acima, considerando a natureza sigilosa das informaçõe
penhora ou demonstre que as diligências para localização de bens, a seu cargo, restaram infrutíferas.Com a indicação, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.Caso não haja manifestação da parte credora, no sentido de indicar bens ou requerer o que de direito, aguarde-se provocação em arquivo provisório.Na hipótese de haver nomeação de bens, pagamento ou apresentação de exceção de pré-executividade, nos moldes legais, estando em termos a representação proces
exequente em dez (10) dias.5 - Na primeira oportunidade, manifeste-se o(a) exequente se optou pelo procedimento estabelecido no artigo 615-A do CPC, acrescentado pela Lei 11.382/06.6- No caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da dívida. AR negativo juntado à fl. 31. 0000617-84.2013.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP086929 GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES) X SILVIA APARECIDA PAZIANOTO Em absoluta observância aos princíp
1. Satisfeito o débito (fl. 26), EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege, já recolhidas (fl. 06).2. Haja vista a manifestação da parte exequente de fl. 26, certifique-se o trânsito em julgado e se remetam os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais.3. P.R. 0001923-20.2015.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE
Em absoluta observância aos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência que devem orientar as atividades da Administração Pública (art. 37, "caput", da Constituição Federal de 1.988), bem como sejam evitadas diligências inúteis, estabeleço o prazo de 90 (noventa) dias, para que a parte exequente indique bens passíveis de penhora ou demonstre que as diligências para localização de bens, a seu cargo, restaram infrutíferas. Com a indicação, expeça-se mandado de penho
0006263-75.2013.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X GUILHERME CARNEIRO PENNA DE CARVALHO VISTOS, em Inspeção.1 - Cite-se, expedindo-se carta de citação.2 - Sendo infrutífera a citação, fica a(o) exequente intimada(o) para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio.Fornecido novo endereço, cite-se.Resultando
Vidal - ME e Aeliton Blecha VidalVistos em inspeção.Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 27 de junho de 2012, às 16h15min.Cópia deste despacho servirá de carta para intimação da parte embargante para comparecimento à audiência. Na oportunidade, deverá a Caixa Econômica Federal vir munida de eventual proposta de acordo. O(s) intimado(s) deverá(ão) comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência e convenient
1 - Cite-se, expedindo-se carta de citação.2 - Sendo infrutífera a citação, fica a(o) exequente intimada(o) para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio.Fornecido novo endereço, cite-se.Resultando negativa, dê-se nova vista à parte exequente.Não localizado outro endereço e requerida a citação ficta, expeça-se edital com prazo de trinta (30) dias.3 - Decorrido o prazo previsto