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constitucionais do flagrado

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2.109 resultados encontrados para constitucionais do flagrado - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/02/2019 - Pág. 1436 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AGRANTE DE JOSE HENRIQUE FRANCA DA SILVA, EFETUADA NO DIA 04 DE F EVEREIRO DE 2019, POR VOLTA DE 21:55H, NESTE MUNICIPIO. COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O INDICIADO FOI DETIDO EM ESTA DO DE FLAGRANCIA, POR HAVER COMETIDO O CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 1 57, AMBOS DO CODIGO PENAL. FOI CONDUTOR O PM WELLINGTON CESAR ALV ES, TESTEMUNHAS PAULO ROBERTO GONCALVES SI

TJGO 30/04/2019 - Pág. 1297 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INDICIADO : JANAINA DOS SANTOS SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕE S FINAIS. NR. PROTOCOLO : 49930-30.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAX SULIVAN SOUSA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO DE

TJGO 24/02/2015 - Pág. 673 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARUANA SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S/A ADV REQTE : 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO ADV REQDO : 23627 GO - LUIZ GUSTAVO MOURAO GONCALVES 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI 104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI 186484 SP - JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM

TJGO 18/05/2017 - Pág. 2626 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602343998 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EM ADEQUA DO CUMPRIMENTO AO QUE FORA DETERMINADO AS FLS. 34/35, J UNTEM-SE AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSA DO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 3 DE MAIO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 78127-82.2017.8.09.0113

TJGO 23/02/2016 - Pág. 2305 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SE. NR. PROTOCOLO : 15777-92.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : GUIOMAR GOMES DE MORAIS DESPACHO : O DELEGADO DE POLICIA INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GUIOMAR GOMES DE MORAIS, EFETUADA POR VOLTA DAS 10 HORAS E 5 M INUTOS NO DIA 15 DO MES DE JANEIRO DE 2016, NA CHACARA VISTA LIND A, ZONA RURAL DESTA CIDA

TJGO 07/06/2019 - Pág. 1140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. O DE LEGADO DE POLICIA INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE E DIMAR SILVA, EFETUADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PELA SUPOSTA PR ATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. CONSTAM DO AUTO AS ADVERTENCIAS LE

TJGO 17/05/2018 - Pág. 1068 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 232512-23.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201702325126 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 15, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA PARA O J UIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GUAPO, 05/05/201 8. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1164 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 I DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA, EM TESE, DO DELI TO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO -, N OS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE O ALUDIDO AUTO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS E FORMALIDADES LEGAIS, CONSTANDO, IGUALMENTE, AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. NAO EXISTEM, P

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1859 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TO, NA SEQUENCIA LEGAL, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. CONSTAM DO AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART . 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A

TJGO 21/03/2019 - Pág. 1226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 O APRESENTADA A FL. 864 . INTIME-O PARA REINICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS A FL. 828, ADVERTINDO-O DE QUE NOVO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ENSEJARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA REPRIMEND A. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE MARCO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

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