Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NTE. __________________________________________________________ A LEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________ ______________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ______________________________________________________ ___ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO ____________________ _____________________________________ BRUNO

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 I, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO O VEICULO VW GOL, PLACA ONR-7324E OBJETOS QUE ESTAVAM DENTRO DO VEICULO DA VITIMA BENEVALDO HA JUST A CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA M ATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAI SQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PE LA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O NR. PROTOCOLO : 382679-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATHELLEN KIMBERLY RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : FABIO CONCEICAO FREIRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603826798 SENTENCIADOS: FABIO CONCEICAO FREIRE SENT ENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FABIO CONC EICAO FREIRE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS T EM O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER P RODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRU CAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPL ICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAGRA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OGA PARA A DIFUSAO. NOTIFICADOS, A DEFESA PRELIMINAR FOI OFERECID A. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25/01/2016 (FLS. 27/28) COM A DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDOS DE EXAME PER ICIAL DEFINITIVOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS. 55/58. NA PRIMEIRA A UDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E O I NTERROGATORIO DO ACUSADO JOSE URANO. NA MES

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AIS SUAS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATO RIA LEGITIMA, PASSO AO ENFRENTAMENTO DO MERITO. INICIALMENTE, COM O PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CO NSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA Q UE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSEC

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GO 34 PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS G ARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTA

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 VITIMA : THAYNARA DA SILVA ACUSADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 20160326086 SENTENCIADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WENES O LIVEIRA DOS SANTOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, CAPUT C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502128491 SENTENCIADO: MARCOS PAULO DA SILVA SENTEN CA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARCOS PAULO DA SILVA PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/2006. CONSTA NA DENUNCIA QUE EM 12.06.2015 O ACUSADO MARCOS PAULO FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO E MANTENDO EM DEPOSIT O DROGA PARA PROMOVER A DIFUSAO.

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI