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constitucional da efetividade

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10.001 resultados encontrados para constitucional da efetividade - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TRT5 28/09/2017 - Pág. 631 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 631 Reconsidero o despacho de fl. 322 dos autos físicos. Considerando a Recuperação Judicial da Executada e o quanto disposto no art. 6º, GUANAMBI, 26 de Setembro de 2017 §2º da Lei 11.101/2005, bem como o princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional, deve o feito prosseguir até a KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO apuração de eventuais cr�

TRT2 14/07/2021 - Pág. 24664 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24664 IVANI CONTINI BRAMANTE Agravo de Petição interposto pelo exequente Id 26afce4, contra a Relator decisão Id 68bb653, que indeferiu a renovação das consultas SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2021. ARISP, RENAJUD e INFOJUD. Não foi apresentada Contraminuta. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0187000-84.1993.5.02.0301 Relator IVANI CONTINI BRAMAN

TRT5 28/09/2017 - Pág. 630 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 630 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PEDRO ROBERTO DE ANDRADE(OAB: 59081/SP) ADVOGADO GUANAMBI, 26 de Setembro de 2017 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL Despacho Processo Nº RTOrd-0001463-48.2011.5.05.0641 RECLAMANTE ELIANDRO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO JOS

TRT3 05/07/2021 - Pág. 772 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Processo Nº AP-0011265-36.2015.5.03.0140 Relator Manoel Barbosa da Silva AGRAVANTE EDSON FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) AGRAVADO BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA AGRAVADO HENRIQUE GOMES RAMOS AGRAVADO RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVADO EVANDO GABRIEL DE FARIA AGRAVADO WANDERCHARLES ANTONIO BRITO FARIA AGRAVADO ALESSAND

TRT2 14/07/2021 - Pág. 24600 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000655-31.2010.5.02.0263 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE VENANCIO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357/SP) AGRAVADO RAULICKIS'S EMBALAGENS LTDA AGRAVADO HAROLDO NUNES FARIA AGRAVADO GENIVAL CARVALHO DOS SANTOS 24600 CONHECIMENTO Conheço do agravo de Petição, pois preenchidos os pressupostos de admiss

TRT2 14/07/2021 - Pág. 24580 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24580 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000655-31.2010.5.02.0263 (AP) AGRAVANTE: VENANCIO DA SILVA FERNANDES EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AGRAVADO: RAULICKIS'S EMBALAGENS LTDA, GENIVAL CARVALHO DOS SANTOS, HAROLDO NUNES FARIA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE Decisão Recorrida - Indeferiu a pesquisa ao CENSEC, por inoportuna. Fundamento Recursal - Preten

TRT22 09/04/2015 - Pág. 237 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região notificação que lhe foi enviada, reputa-se já citada a parte 237 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO reclamada. Vara do Trabalho de Valença Avenida Joaquim Manoel, Lavanderia, VALENCA DO PIAUI - PI - Todavia, apenas para que não se alegue afronta ao devido CEP: 64300-000 processo legal e nulidade processual, determina-se que seja realizada a notificação da

TRT5 28/09/2017 - Pág. 620 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO 620 - JANILTON PEREIRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000344-18.2012.5.05.0641 RECLAMANTE MANOEL NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECLAMADO REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PEDRO ROBERTO DE ANDRADE(OAB: 59081/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

TRT2 25/11/2020 - Pág. 15056 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PWR CLEANTECH SERVICOS GERAIS LTDA BENEDITO CIOFFI JUNIOR PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR(OAB: 109362/SP) JEFFERSON LOUZADA BEZERRIL LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 319306/SP) CLEANTECH SERVICOS GERAIS LTDA 15056 Fiscal Paulista, agrava de petição a reclamante Rosa Maria Santana (id. 9dad5ab). Contraminuta id.

TRT2 25/11/2020 - Pág. 15058 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 15058 DA EXECUCAO, MORMENTE DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DA satisfação do crédito autoral, de forma célere e menos onerosa ao DILIGENCIA PELA PARTE. Devem buscar as partes e o juiz os exequente. meios necessários a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de Tese decisória: Devem buscar as partes e o juiz os meios não o fazendo, ser ofendido o princípio const

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