Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 64670-15.2010.8.09.0117 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAN FRANCO CARVALHO VITIMA : RODRIGO ALVES SANTOS ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO CONSTANTE DOS AUTOS E FORTE NO ENTEND IMENTO D"ANTES EXPLANADO, JULGO PROCEDENTE O IUS ACCUSATIONIS, DA NDO O DENUNCIADO, SR. RONAN FRANCO CARVALHO, QUALIFICAD

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DIVINO ANANIAS GUIMARAES DHONATAN BRAYON ROCHA BARBALHO VITIMA : CLAUDIA ALINE FERREIRA QUEIROZ JAKELINE ROSA DE CARVALHO ANDREI LUIZ MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 48950 GO - BARBARA OLIVEIRA BELTRAO DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAI

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 408826-90.2016.8.09.0024 3622 ACAO PENAL WALTEIR ALVES ARANTES GABRIEL FRANCISCO DIAS 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, GABRIEL FRANCIS

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AMENTE, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA CONFISSAO, COMO CAUSA ATENUA NTE DA PENA, NO MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. AO FINAL A MM. J UIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE NO SDM E SPG. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE NDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 FINITIVA ANTERIOR QUE NAO CONFIGURE COMO CAUSA AGRAVANTE DA REINC IDENCIA, UNICA FORMA DE INTERPRETAR TAL DISPOSITIVO EM CONSONANCI A COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CULPABILIDADE. EM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, NADA SE PODE PRECISAR, POIS NAO FOR AM PRODUZIDOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS ELEMENTOS PROBATORIOS AC ERCA DO PAPEL QUE O MESMO DESEMPENHAVA, A E

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 . HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50446-41.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANIEL MARTINS DOS REIS ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : IV) DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA E CONDENO DANIEL MARTINS DOS REIS, NAS SANCOES DO

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DIMINUO A PENA NO PATAMAR MAXIMO DE 2/3 (DOIS TERCOS). SOB OUTRO ENFOQUE, PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA CAPITULADA NO ARTIGO 40, INCISO III, DA LEI DE DROGAS, ELEVO A SANCAO AO PATAMAR MINI MO DE 1/6 (UM SEXTO). INEXISTEM OUTRAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CA USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADAS. DESSE M ODO, TOTALIZA A REPRIMENDA 01 (UM) ANO, 11

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. LOGO, REFERIDA CIRCUNSTANCIA NAO INTERFERIRA NA PENA. O MOTIVO (A FINALIDADE), AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL. O COMPOR TAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACARRETANDO MODIFICACAO NA PENA. NESSE CONTEXTO, ATENTA AO C ONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORME

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FLAGRANTE DE JOSE ANCELMO DE JESUS EM PREVENTIVA. AGUARDE-SE O IN QUERITO POLICIAL. ARBITRO EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO 1 UHD A TI TULO DE HONORARIOS. EXPECA-SE CERTIDAO. CONFIRO A PRESENTE DECISA O FORCA DE MANDADO DE PRISAO E DE INTIMACAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO GLENI O BATISTA DE JESUS JUNIOR COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 4, DA LEI N 11.343/06 C/C 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E M CONCURSO MATERIAL. IV - DOSIMETRIA NA SEQUENCIA, ATENTA AO PRIN CIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA ( ARTIGO 5, INCISO XLVI, CRFB/88) E AS DETERMIN