Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1286 da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de outubro de 2020. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1358 Andradina, j. em 06.12.2018); 0050460-64.2018.8.26.0000 (Comarca de Bauru, j. em 13.12.2018); 2244004-80.2018.8.26.0000 (Comarca de Presidente Prudente, j. em 07.02.2019); 2001570-26.2019.8.26.0000 (Comarca de Araçatuba, j. em 07.02.2019); 2012744-32.2019.8.26.0000 (Comarca de Bauru, j. em 07.02.2019); 0006483-85.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1358 Andradina, j. em 06.12.2018); 0050460-64.2018.8.26.0000 (Comarca de Bauru, j. em 13.12.2018); 2244004-80.2018.8.26.0000 (Comarca de Presidente Prudente, j. em 07.02.2019); 2001570-26.2019.8.26.0000 (Comarca de Araçatuba, j. em 07.02.2019); 2012744-32.2019.8.26.0000 (Comarca de Bauru, j. em 07.02.2019); 0006483-85.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 957 Nº 0038410-35.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Jose Ronaldo da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por JOSÉ RONALDO DA SILVA, em benefício próprio, alegando que está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 20ª Vara Criminal do Fo

Seção I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 ser o habeas corpus remédio jurídico constitucional de rito especial e sumário, deve a prova ser sempre pré-constituída, cabendo à

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV(S) : 46070/GO -VITOR RICARDO NUNES MARTINS COS 46342/GO -CAROLINA NASSER TEIXEIRA : EMENTA: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. NEGATI

Seção I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA ABREU E SILVA DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES AMADEU RODRIGO DA SILVA ADV(S) : 30185/GO -DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES : EMENTA: HABEAS

Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 Relator 42 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 355650-74.2016.8.09.0000(201693556502) ANAPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES MARCELO ANDRE DE AZEVEDO EMILIO FERNANDES DE LIMA FERNANDO HONORIO SAKURABA : RONALDO GOMES BATISTA ADV(S) : 35615/GO -EMILIO FERNANDES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1278 de roubo tentado. Alega sofrer constrangimento ilegal por parte da Autoridade Coatora em razão da decisão, carecedora de fundamentação idônea, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, sem indicação de motivo concreto a justificar a segregação da Paciente. Pede a concessão da Ordem, também em liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1083 impetração não merece ser conhecida. É de conhecimento de todos que o habeas corpus é ação constitucional, de rito sumário e que exige prova pré-constituída. No entanto, o paciente/impetrante não juntou à inicial nenhum documento que comprove o alegado, sendo ela, portanto, inepta, uma vez que impede a avaliação do ale