Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 5624 Intime(m)-se. MARIA HELENA PIGNATARO YODA Nada mais. Servidor SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020. Processo Nº ACum-0002742-61.2013.5.02.0066 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACONSP ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565/SP) ADVOGADO RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB: 114262/SP) RÉU EMPREITEIRA DE MAO DE O

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 aliado ao princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa Item de recurso humana (inciso III do referido artigo constitucional), este também considerado regra jurídica, torna discriminatória a despedida imotivada de empregado portador do vírus HIV, de câncer e de patologias graves. Assim, no presente caso, sequer seria presumível a alegada dispensa discrim

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Todavia, um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV) são os valores sociais do trabalho, que, aliado ao princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa Item de recurso humana (inciso III do referido artigo constitucional), este também considerado regra jurídica, torna discriminatória a despedida imotivada de empreg

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3957 Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2020. - WINDSOR VESTUARIOS EIRELI LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001309-36.2014.5.03.0

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região isolamento social como medida de contenção do contágio, aspecto 2187 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: que, inevitavelmente, traz impactos na economia e atinge, por óbvio, a reclamada. PODER JUDICIÁRIO Ocorre que o acordo homologado tem força de coisa julgada JUSTIÇA DO TRABALHO (súmula 100, V, do TST), logo, a alteração do pactuado, po

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LD 1211 PODER JUDICIÁRIO D E S P A C H O - PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Pretende a reclamada, na petição de fl. 310 e seguintes, em síntese, a redução do valor da parcela do acordo homologado, em INTIMAÇÃO razão das dificuldades financeiras enfrentadas em razão da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pandemia do COVID-19.

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 1307 VALERIA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 152679/MG) EMPORIO DAS FRUTAS DONA AMELIA LTDA - ME VALERIA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 152679/MG) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - EMPORIO DAS FRUTAS DONA AMELIA LTDA - ME - JULES RENE GOMES PODER JUDICI�

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Vistos etc. Pretende a reclamada, na petição Id 62099ad, em síntese, a ADVOGADO suspensão do pagamento do acordo firmado pelo prazo de 120 ADVOGADO dias, bem como, suspensão da aplicação das penalidades ADVOGADO previstas para o caso de pagamento em atraso das parcelas acordadas ou novo parcelamento do acordo firmado, para que as parcelas não ultrapassem o val

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 26 normas processuais da legislação nova (conf. art. 14 do CPC)"; b) 003, de 16 de fevereiro de 2018. "o STF determinou a SUSPENSÃO do índice de correção como Publique-se e intime-se. sendo o IPCA-E na esfera trabalhista, considerando correta a Assinatura utilização da Taxa Referencial (TR), conforme preconiza a Súmula CAMPO GRANDE, 29 de Junho de 2020. nº 38

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 681 Sem contrarrazões. É o breve relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VOTO INEXISTÊNCIA - A rejeição de tese posta no recurso, especialmente quando a decisão se encontra fundamentada, não pode ser confundida com contradição ou omissão. Visando os embargos nitidamente alteração do que decidido, devem ser rejeitados. 1 - CONHECIMENTO C