2.584 resultados encontrados para constitucional pelo c. stf. preliminar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1551 ADVOGADO : LUCIANA GUARAGNI E OUTRO(S) EMENTA RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 22663/2013 00001 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0201373-31.1993.4.03.6104/SP 95.03.100240-0/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : MARIO MARTINS LUIZ CARLOS LOPES Caixa Economica Federal - CEF TERESA DESTRO OS MESMOS 93.02.01373-1 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF, a fls. 269/279, em face de Mario Martins, tirado do v. julgamento proferi
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM I
Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018629-19.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.018629-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA ONGARATTO e outro EUCLIDES GODOY (= ou > de 60 anos) CAIO LORENZO ACIALDI 00186291920084036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Extrato: RESP em ação ordinária - planos econômicos - correção monetária de cadernetas de poupança
Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018629-19.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.018629-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA ONGARATTO e outro EUCLIDES GODOY (= ou > de 60 anos) CAIO LORENZO ACIALDI 00186291920084036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Extrato: RESP em ação ordinária - planos econômicos - correção monetária de cadernetas de poupança
Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003945-74.2008.4.03.6117/SP 2008.61.17.003945-6/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO : : : : : ANTONIO LUCIANO MALAGUTTI espolio MARCOS ANTONIO CAMPANATI e outro MARIA APARECIDA MALAGUTTI CAMARGO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro DECISÃO Extrato: REsp em ação ordinária - planos econôm
São Paulo, 25 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-64.2008.4.03.6117/SP 2008.61.17.003784-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : DIVA CANIZELI FLAVIA ANDRESA MATHEUS GOES e outro Caixa Economica Federal - CEF DANIEL CORREA e outro DECISÃO Extrato: REsp em ação ordinária - planos econômicos - correção monetária de cadernetas de poupança - Plano Verão - índices aplicáveis - repetitividade - sobrestamento. Vistos etc. Tra
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008222-63.2008.4.03.6108/SP 2008.61.08.008222-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : CIDENE SILVEIRA (= ou > de 60 anos) FLÁVIA RENATA ANEQUINI e outro Caixa Economica Federal - CEF DANIEL CORREA e outro DECISÃO Extrato: RESP em ação ordinária - planos econômicos - correção monetária de cadernetas de poupança - Plano Verão - índices aplicáveis - repetitividade - sobrestamento. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela Caixa E
00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011148-81.2008.4.03.6119/SP 2008.61.19.011148-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : CLAUDIO FURLAN TANIA LEITE MOTTA CARLOS JONES PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF CLAUDIA SOUSA MENDES e outro DECISÃO Extrato: RESP em ação ordinária - planos econômicos - correção monetária de cadernetas de poupança - Plano Verão - índices aplicáveis - repetitividade - sobrestamento. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela Caixa Econô