10.001 resultados encontrados para constitucionalidade da lei - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1143 especificado(s) na inicial de propriedade da parte autora, observando ainda o quanto mencionado nos tópicos supra. Torno consolidada a liminar deferida. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1082 Torno consolidada a liminar deferida. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: HENRIQUE MENEZES CARNEIRO (OAB 394357/SP) Processo 1001089-08.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1076 supra. Torno consolidada a liminar deferida. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP) Processo 1000318-30.2021.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 894 artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP) Processo 1000304-46.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Rodrigues -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 898 Torno consolidada a liminar deferida. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CARLOS DOMINGOS CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP) Processo 1001524-79.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1203 aspectos que levam à falta de interesse processual na forma acima explicitada - para o exame da constitucionalidade da lei nº 17.293, de 15/10/2020, naquilo que alterou a Lei 17.293/2008 e a suspensão do IPVA exercício 2022 -, circunstâncias que ensejam extinção sem resolução do mérito nos termos do ar
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 896 Processo 1000719-29.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Analice de Paula e Silva - Ante o exposto e considerando: o conjunto da postulação; os aspectos que levam à falta de interesse processual na forma acima explicitada - para o
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1078 PROCEDENTE a presente ação movida por Valdir da Rocha Lima contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar a nulidade do lançamento e consequente inexigibilidade do IPVA 2021 relacionado ao(s) veículo(s) especificado(s) na inicial de propriedade da parte autora, observando ainda o quant
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1138 Veículos Automotores - Ana Aparecida Cunha - Ante o exposto e considerando: o conjunto da postulação; os aspectos que levam à falta de interesse processual na forma acima explicitada - para o exame da constitucionalidade da lei nº 17.293, de 15/10/2020, naquilo que alterou a Lei 17.293/2008 e a suspensão do
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 297 49 DO CDC. O QUE É CASO EM TELA. O AUTOR ENTROU EM CONTATO COM A EMPRESA APÓS ALGUMAS HORAS DA COMPRA E NÃO TEVE SEU PLEITO ATENDIDO. A DESISTÊNCIA DA COMPRA SE DEUMESES ANTES DA DATA DA POSSÍVEL VIAGEM. REEMBOLSO SIMPLES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 4344-50.2011.8.06.0081/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : AGAMENON MAGALHAES CARNEIRO Rep. Jurídico : 19137 -