Seção II ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 COMO CIRCUNSTâNCIA DESFAVORáVEL, POSTO QUE O FATO DELITUOSO ANALISADO NO PRESENTE FEITO NãO CONSTITUI ATO ISOLADO EM VIDA, CONFORME CONSTA DE SUA CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; 5 MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORáVEIS. PORQUANTO, NãO Há NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSíVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRáTICA CRIMINOSA (ROUBO), POIS O SENTENCIADO é SAUDáVEL

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NORMAL; 4 - PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NãO Há COMO VALORAR CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR DESTARTE, MISTER SOPESAR OS TRAçOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTâNCIA FAVORáVEL, POSTO QUE O FATO DEL

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 HA DE CONDICOES NO SENTIDO DE AUTODETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESS E ENTENDIMENTO. AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANEIRA LI VRE E CONSCIENTE; 2 - ANTECEDENTES: MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIA DO, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO E M JULGADO, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS.70/71; 3 - COND UTA SOCIAL: CONSIDERANDO QUE NAO FORAM ARR

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL PRATICADO CONTRA A VITIMA EDUARD O LUIZ DA SILVA JORGE: 1 - CULPABILIDADE: COMPROVADA, TENDO EM VI STA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MAN EIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE AUTO DETERMINAR-SE D E ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOL

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DO, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO E M JULGADO, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS.70/71; 3 - COND UTA SOCIAL: CONSIDERANDO QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS DE D EFESA, SUA CONDUTA DEVE SER TIDA COMO SATISFATORIA; 4 - PERSONALI DADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COM O VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENC

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MA NEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTARTE, MISTER SOPESAR OS TRACOS EMO CIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, POSTO QUE O FATO DELITUOSO ANALISADO NO PRESENTE FEITO CONSTITUI ATO ISOLADO EM VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: NAO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 198 razão pela qual não há que se falar, nesse momento, em constrangimento ilegal por excesso de prazo no processamento do pedido. 5 Ademais, o douto Órgão Fiscal da Ordem Jurídica em Segundo Grau de Jurisdição, às fls. 27/33, com a percuciência que lhe é peculiar, tornou assente: EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1) MATÉRIA ATINENTE À EXECUÇÃO PENA

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Oficie-se ao 15º Tabelião de Notas de São Paulo, Capital 5798 Juiz do Trabalho Titular determinando o envio da matrícula atinente ao imóvel que teve alteração de sua propriedade alterada nos seguintes termos: Data Lavratura: 18/06/2010 Número de Controle: 169200/10 Livro: 1998 - Folha: 311 Alienante: Jardins da Barra Desenvolvimento Imobiliário S/A Adquirente: Clau

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 174 ainda mais a periculosidade da ação. 4. Modus operandi é capaz de revelar a ousadia e a periculosidade do agente, bem como sua audácia e destemor quanto às consequências dos seus atos, além do desprezo pela vida e pela integridade física alheia. 5. Deve-se atentar ainda que o agente é apontado pelas investigações como potencialmente envolvido com a facção crimin

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 360342-81.2013.8.09.0175 : 1144 : FLAGRANTE/INQUERITO : GABRIEL FERREIRA ALVES FELIPE FRANCO QUEIROZ WANDERSON BORGES MOREIRA VITIMA : JOSE CARLOS ANDRE DOS SANTOS ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : NA