Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. HSB SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003001-10.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 INVENTARIANTE:ALINE DA SILVA CAMPOS Vistos Regularize a CEF sua representação processual. Após cite-se por edital. Int. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 500

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 746 definido na sentença. Nego provimento. Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário do reclamado e provejo parcialmente o recurso ordinário do reclamante Dos benefícios da justiça gratuita(recurso do reclamado) para afastar a prescrição pronunciada em relação ao pedido declaratório de reconhecimento da natureza salarial da ajuda Também aqui o recurso

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 601 Almeja o reclamante a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais em face do labor insalubre a que era submetido. Sustenta que faz jus à indenização, tendo em vista os prejuízos causados à sua saúde. FUNDAMENTAÇÃO O juízo de primeiro grau indeferiu o pleito sob o fundamento que o reclamante não trouxe aos autos prova dos prejuízos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3296 196/197 e atendendo pedido formulado pela instituição financeira Itaú Unibanco, promovi a baixa das restrições sobre o veículo GM/Astra HB 4p, placas NQU 0837, conforme comprovante de remoção adiante anexada. No mais, retornem-se os autos ao arquivo, onde deverá aguardar destruição. - ADV: SAMARA FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1042 Processo 1020348-91.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTENOR JUAREZ TEIXEIRA - Vistos. A presente ação é movida contra duas (02) empresas. Verifico que o autor recolheu o valor equivalente a uma carta. Entretanto, serão expedidas duas (02) cartas citatóri

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AL. DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERM OS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENC ARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA, MOTIVO PELO QUAL PE RMITO AOS ACUSADOS AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SEN TENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DA POSSI

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 799 na época própria - art. 137 da CLT. O fato de a segunda reclamada não ter atribuído natureza empregatícia à relação mantida com a reclamante não constitui fundamento para afastar as disposições contidas na CLT. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELACIONADA AO RECOLHIMENTO DO FGTS. Por todo o exposto, nego provimento a ambos os recursos. Com esteio no item II da Súm

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Consolidação das Leis do Trabalho. Confira-se: "(...) QUE o depoente dava suspensão e advertência aos motoristas; QUE não chegou a demitir motorista, mas tinha poderes para isso. (...) Em consideração às arguições recursais, tenho a dizer que não há ser levada a efeito a interpretação que o reclamante pretende dar, Recurso da parte no recurso, às declaraçõ

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7311 fundamentos, a ausência de provas acerca de eventual sucessão, sobretudo em face da contratação mediante processo de licitação, também não se tratando da hipótese de grupo econômico. Ao invés de impugnar os fundamentos da r. sentença recorrida, em atendimento ao disposto no artigo 1010, inciso II, do CPC, a Conclusão do recurso reclamante limita-se a invocar a

Seção III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 BEM COMO POR TER SIDO PRATICADO COM VIOLêNCIA E GRAVE AMEAçA (ART. 44, I, CP). 3- PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 33, § 2º, “C”, CP, O CUMPRIMENTO DA PENA DEVERá SER INICIADO NO REGIME ABERTO. APELAçãO PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 217890-60.2009.8.09.0087 (200992178908) – ITUMBIARA – REL. DES. IVO FáVARO – TJGO. POR FIM ESCLAREçO Q