Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°2827/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 16 de novembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXCLUIR DA PORTARIA N° 3442/2021/DGP/SEAP/PA de 15/12/2021, publicada no DOE n° 34.799 de 16/12/2021, MOISES DE SALES AMARAL, matrícula funcional n° 5954431/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação na Central de Passagem para Presos de Baix

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 PORTARIA Nº: 02585/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTO ÁS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E SEUS FAMILIARES. 5941954; SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEIREDO; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL; Período: 17/11/2022 a 30/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: ITAITUBA; Diária(s): 13 e ½ (treze e meia); Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 877878 t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 1482/2022-CGP/SEAP Belém-PA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de outubro de 2017 19/10/2017 . Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados . Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o art . 1 .º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro de Administração de Ensino JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO_MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 Belo Horizonte, 16 de maio de 2018 MÊS / ANO CNPJ nr da Nota 02/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 204/2018 03/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 435/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.140/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.148/2018 04/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.197/2018 CATEGORIA II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016 borracharia; reforma de estofado; plotagem e lavagem, para a frota da PMMG-26º BPM, em itabira/MG, conforme Edital . Envio de propostas pelo Portal de Compras/MG, entre 08hs de 26/08/16 até 18h00min de 06/09/16 . integra do edital está disponível pelo site: www .compras .mg .gov .br e https://www . policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action . 3 cm -24 872154 - 1 PMMG – 5ª Cia PM ind MAT x Posto Alpa Ltda – Pregão Eletrônico Nº 06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos Trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/2009 - Processo 83.960/09-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEN ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 5191000168/2016; Convenentes: MGI e o Município de Boa Esperança, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos; Valor: R$ 219.121,03; Dotação Orçamentária: 02.02.02.27.811.0720.3.071.000.4490.51.00.00.00; Assinatura: 25/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. Extrato do Convênio nº 5191000172/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o