59 resultados encontrados para constituidos para apresentar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETE RMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE SEJA D ESTRUIDA, 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE NOMINAL.3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800745685 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS ACUSAD OS DOUGLAS REIS DOS SANTOS E ROSALINA GONCALVES DE JESUS FORAM SU BMETIDOS A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO SIDO EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO, PARA AMBOS, NAQUELA OCASIAO, AGUARDE-SE, OS PRESENTES AUT OS, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, A CH EGADA, JUNTE-SE E OUCA-SE O MINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LUCIANO MODESTO DE BRITO LUCIANO ALVES COSTA CLEBER GOMES FERREIRA WARLEY MONTEIRO DE FARIAS JOAO BATISTA DE QUEIROZ RICARDO ALEXANDRE CHAVES VITIMA : SETRANSP (SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE C ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 14523 GO - LUIZ CARLOS BERTOLA DE OLIVEIRA 9109 GO - EURIPEDES LUIZ DE AGUIAR 7636 GO - VAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PROTOCOLO N. 200901853911 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO POR 1 (UM) ANO (FOLHA 46). AN TE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FORMULADO A FOLHA 70, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 40, 2 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL C/C SUMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA E ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 A PESSOA. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINADO POR MAIKCE CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. INSTALADA A TORNOZELEIRA, CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MAIKCE SANTANA DE BRITO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA DE TERMINADO A ESCOLTA ARMADA DA CASA DE PRISAO PROVISORIA QUE ENCAM INHE MAIKCE ATE A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 E INERCIA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS DE IMEDIA TO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 16/01/2017 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116161-08.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANDER LUAN DOS SANTOS MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 LO PERIODO DE 06 MESES A PARTIR DO DIA 11.04.2015, OU SEJA, ATE 1 0.10.2015. RESSALTO QUE AO TERMINO DA INTERNACAO OU EM CASO DE DE SISTENCIA DO TRATAMENTO O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAME NTE AO PRESIDIO MILITAR, SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E E XPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. INTIMEM-SE OS DEFENSOR ES CONSTITUIDOS PARA APRESENTAR NOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 OS BOLETOS BANCARIOS PARA QUE CUMPRA COM SEUS ENCARGOS. NESSE SEN TIDO, CLARAMENTE A EMPRESA RE DESCUMPRE O PRINCIPIO DA INFORMACAO , PREVISTO EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ART. 6, III), E CONSAGRADO COMO UM DOS DEVERES ANEXOS DE RELACOES CONT RATUAIS, O QUE ENTENDO QUE PODE SER FACILMENTE SANADO, PODENDO AS PARTES, INCLUSIVE, MEDIANTE AJUSTES RECIPROC
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 1802 1 1) 1765-23.2004.8.06.0034/0 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: EMBALAGENS CEARA LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: SAFRA SEGUROS S.A .”INTIMAR A PARTE POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”- INT. DR(S). CLAUDIA RAMOS DA SILVA , ROMULO DA SILVA BEZERRA . COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 167088-43.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : GILDO INACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N : 2015 0167 0888 D E S P A C H O AB INITIO, DENOTO QUE O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA PREVI STA NO ARTIGO 593, I, D