87 resultados encontrados para constituidos. nomeacao de defensor para - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 . NESSE SENTIDO, O JULGADO A SEGUIR: CORREICAO PARCIAL. AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESMUNHAS, POR PRECATORIA. AUSENCIA INJUSTIFI CADA DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. NOMEACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORARIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONS TITUIDO, EM AUDIENCIA PARA OUVIDA DE TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 M A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. NADA CONSTA DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE O(S) ACUSADO(S) SEJA(M) BENEFICIARIO(S) DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO(S) DEFENSOR(ES) CON STITUIDO(S) PELO(S) ACUSADO(S), ENSEJA A NOMEACAO DE ADVOGADO PAR A O ATO E, CONSEQUENTEMENTE, O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS PARA A REMUNERACAO DE SEUS SERVICOS A SEREM CUSTEADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ARTES E TESTEMUNHA(S) DE QUE A COLETA DA(S) PROVA(S) NESTE ATO SE DARA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, ADVERTINDO-LHES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIENTIFIC ADAS DE QUE PODERAO OBTER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEP OIMENTO(S) EM MIDIAS FISICAS POR ELAS FORNECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 LO(S) ACUSADO(S). NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIME NTO DA(S) TESTEMUNHA(S), EM ENVELOPE LACRADO COM A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. NADA CONSTA DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE O( S) ACUSADO(S) SEJA(M) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO(S) DEFENSOR(ES) CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E TESMUNHAS, POR PRECATORIA. AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. NOMEACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORAR IOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, EM AUDIEN CIA PARA OUVIDA DE TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORI A, ENSEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SEQUENTEMENTE, O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS PARA A REMUNERACAO DE SEUS SERVICOS A SEREM CUSTEADOS PELO(S) ACUSADO(S). NESSE SENTID O, O JULGADO A SEGUIR: CORREICAO PARCIAL. AUDIENCIA PARA INQUIRIC AO DE TESMUNHAS, POR PRECATORIA. AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGA DOS CONSTITUIDOS. NOMEACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HON ORARIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ACUSADO : MARCIO OLINTO HAZAN MARCUS VINICIUS PINTO OSVALDO DOS ANJOS VANDEIR DE MELLO FARIA ADV ACUS : 89329 MG - LEONARDO G. SALLES 137381 MG - LEANDRO GUIMARAES SALLES 102606 MG - HENRIQUE VIANA PEREIRA 151182 MG - GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE 88392 MG - JARDEL MAGALHÃES PEREIRA 64638 MG - RICARDO SILVEIRA FERREIRA DE MELO 52579 MG - MARCELO SILVEIRA FERREIRA DE MELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ESENT ES DESDE JA INTIMADOS OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE TOME A ESCR IVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO NR. PROTOCOLO : 118564-94.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 5312 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AS PARTES E TESTEMUNHA(S) DE QUE A COLETA DA(S) PROVA(S) NESTE AT O SE DARA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, ADVERTINDO-LHES ACERC A DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISU AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIENT IFICADAS DE QUE PODERAO OBTER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEPOIMENTO(S) EM MIDIAS FISICAS POR ELAS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 451932-55.2015.8.09.0051 19828 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO MARCELO MOURA GAZOLA GILDO GOBIRA DE SOUZA JUNIOR CHRISTIAN DIAS PINHEIRO LEANDRO FERNANDES FALCIONI ADV ACUS : 5729B MT - CAMELIA ROSANA DE SOUZA 12829 MT - WAGNER LEITE DA COSTA PINTO 12649 MT - VINICIUS SEGATTO JORGE DA