42 resultados encontrados para constituirem um defensor - data: 16/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 FACE DE WANDRICIEL APARECIDO CUNHA SILVA E RICARDINO OLIVEIRA BRA GA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDERE M A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TENDO EM VISTA A DECISAO DE F. 309/310 DOS AUTOS N 201801300890, QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO E DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, JULGO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PREJUD ICADO. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTA RA JUIZ DE DIREITO NA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III OAB/MG 144.434, DEVENDO 0 (DEZ) DIAS, APRESENTAR SERA CONCEDIDO VISTA DOS 23 DE MAIO DE 2016 MARIA DIREITO EM SUBSTITUICAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SER A MESMA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 1 RESPOSTA A ACUSACAO, OCASIAO EM QUE LHE AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE NR. PROTOCOLO : 369901-34.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201200906734 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGA DO DO ACORDAO DE F. 348/349 E, SEGUNDO O TEOR DA RESOLUCAO N 02/9 9, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JU RI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 02 D E FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO PIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 : : : : : 32785-16.2012.8.09.0051 195 ACAO PENAL ALEXSANDRO FRANCISCO DE SOUZA TOBIAS BATISTA DE MOURA NETO ROBERTA BORGES WOLNEY ADV ACUS : 45718 DF - EMERSON ALVES DOS SANTOS 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200327858 DESPACHO R ECEBO O RECURSO EM SENTIDO ES TRITO OFERTADO PELA DEFESA DE TOBIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 A RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 42607-62.2015.8.09.0006 192 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA BRUNO GONCALVES DE SOUZA DARLAN MORAIS FERREIRA DIEGO MARCOS DE MORAIS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A B MANIFESTACAO MIN ISTERIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53478-27.2018.8.09.0175 : 174 : ACAO PENAL : WILKER DA SILVA SOUZA LINO BARROS DA SILVA VITIMA : JORDANA TABLINE BARBOSA DA SILVA JORDAN VICTOR DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS LINO BARROS DA SILVA E WILKER DA SILVA SOUZA PARA RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 COES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIREM UM DEFENSOR, DEVERAO INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJAM NOMEADOS UM DEFENSOR DATIVO . RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIR INHO. EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 56, JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS DENUNCI ADOS. EXTRAIA-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 421, I NTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO WANDERSON AL VES DA SILVA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL D E TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CIN CO), FACULTANDO-LHES JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, CO NFORME PRECONIZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.6