Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0001382-15.2018.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 1449/2014 (201403236121) ACUSADO: GYOWANY DIAS NASCIMENTO O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 103), FOI CITADO POR EDITAL (FL.108) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA . TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2724 compareceu em juízo nem constituiu advogado. Assim sendo, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data, uma vez que foram produzidos sob o crivo do devido processo legal. O processo deverá ficar suspenso pelo máximo de pena cominada, nos termos da súmu

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 279192-15.2013.8.09.0099 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS LUCIANO LOBO LOPES ACUSADO : PAULO DOS SANTOS ATAIDE DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INC ERTO, O MESMO FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL E NAO COMPARECEU, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTOS N 791/2016 (201601217930) ACUSADO: PATRICK DE CAMPOS CASTRO O ACUSADO, EMBORA CITADO (FL. 98), DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO O DEFENSO R PUBLICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 3

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 52014-30.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : IZIQUIEL DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO IZIQUIEL DA SILVA FOI CITADO POR EDITAL, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COMPARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO IN ALBIS O P RAZO PARA RESPOSTA. PORTANTO

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 MPARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA. PORTANTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTR

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 16922-54.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO ALECIO DE SA RUDNICK VITIMA : WILLIAM DA COSTA LIMA FILHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO JULIANO ALECIO DE SA RUDNICK FOI CITADO POR EDITAL, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COM PARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO I N ALBIS O

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS DA CONSTRICAO CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, AINDA, A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO AC USADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERM

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.156157-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO DAS CHAGAS MON