Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2641 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a requerida MARINALVA DE SOUZA ALVES não apresentou contestação nem constituiu defensor. Sendo assim, considerando as peculiaridades do caso concreto, a natureza da demanda, por se tratar em pessoa em condição de vulnerabilidade social e considerando, ademais, a inexistência de Defensoria Pública instalada nesta Comarca, NOMEIO o advogado Dr. Gustavo d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1519 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IGOR DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): DESPACHO R.H. Vistos. Notificado, o acusado não apresentou defensa nem constituiu defensor, sendo assim, nomeio a advogada Dra. Ilmara Kelli Rocha Oliveira – OAB/BA 67.659 defensora dativa do acusado devendo ser i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1793 Autor: William Costya Dos Santos Reu: Daniel Dos Santos Case Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284) Terceiro Interessado: Jonathan Darlan Silva De Brito Terceiro Interessado: Uiliam Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Denivaldo Franca Nascimento Terceiro Interessado: Hildete Bomfim Santana Terceiro Interessado: Dejan Batista Tavares Terceiro Inte

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323202-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3312 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HYRUN ALEXSANDER PEREIRA VITIMA :

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ACUSADO : WEDER PEREIRA DA SILVA DOUGLAS NUNES NERES RODRIGUES ADV ACUS : 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : AUTOS N: 319799-31.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO, TO DAVIA NAO CONSTITUIU DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISS

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2285 https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/a-tutela-cautelar-no-novo-cpc/. Consulta realizada em 20/05/2020, às 09h32min. Número do processo: 0800048-48.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: H. S. D. O. Participação: EXEQUENTE Nome: K. S. O. Participação: REPRESENTANTE Nome: E. P. D. S. Participação: EXECUTADO Nome: P. E. P. D. O. Participação: REPRESENTANTE Nome: M.

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA ANTONIA PARREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PARREIRA DESPACHO : AUTOS: 200301853864 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O ACU SADO MARCOS ANTONIO PARREIRA ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE ELDO RADO DOS CARAJAS/PA, OFICIE-SE PARA PROVIDENCIAR O RECAMBI

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA : THIAGO DE OLIVEIRA MUNIZ DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403425820 DESPACHO EM RELACAO AO ACUSADO DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA , VERIFICO ESTAREM A USENTES AS HIPOTESES PREVIST AS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JUL GADOR ABSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1024 Declarante:L. A. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004736-73.2013.8.26.0077 Nº ORDEM:11.02.2013/000666 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/19 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:V. C. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004753-12.2013.8.26.0077 Nº ORDEM:11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1062 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000241-78.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 194/2015 - Birigui AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000242-63.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 192/2015 - Birigui AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.J.T.C.A. VARA:1ª VARA CR