91 resultados encontrados para constou da sentenca - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 É o relatório. 646 Trabalho, Dr. PAULO AUGUSTO FERREIRA, foram julgados os Embargos de Declaracão referentes ao feito epigrafado, como segue: DECIDO. Vistos, etc... LUIS GASPAR MORANDO DE FIGUEIREDO e MARCELO LUIS ANDRADE deduziram Embargos de Declaracão pelas razões ali Os Embargos são tempestivos. Desafiam conhecimento. expostas, requerendo seu provimento. É o r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 153285 MG - CAROLINA FARIAS SAMPAIO OIMENTA 159751 MG - DEBORAH CRISTINA GONçALVES MOREIRA 135983 MG - MARIA EMILIA S.VELASCO 102786 MG - MARCELA FARIA DE3 ALMEIDA GUIMARAES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV REQDO : 2183 TO - QUENIO REZENDE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 950598680 PARTE(S): ALAI R SIQUEIRA CAMPOS AIERDINA PEREIRA CAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 152, NOTICIANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS.139/147, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA 33727 GO - PRISCYLLA AURORA FERREIRA CAMARGO DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201701812384 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DO REEDUCANDO, DEVI DAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDAC AO DE PENA, QUEDOU-SE INERTE, CONSIDERO PRECLUSA A OPORTUNIDADE. DEIXO, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 TERIO PUBLICO PARA PARECER DE MERITO ( CPC, ARTIGO 178, INCISO II ). C UMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ANDRE RO DRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102547-32.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : FNR MENOR : CEND REQUERIDO : ASD ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601025470 DECISAO TRATA-SE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ISTENTE TECNICO. OPORTUNAMENTE DELIBERAREI SOBRE A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 13 DE JULHO DE 201 4. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116146-43.2015.8.09.0109 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIO DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MENESES DESPACH
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 SOB AS COMINACOES LEGAIS. OUTROSSIM, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI TENCIA JUDICIARIA GRATUITA... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 149800-15.2010.8.09.0006 465 INDENIZACAO LUCIMAR GONCALVES RESENDE CAMPOS BRASIL TELECOM CELULAR S/A 11138 GO - LURDIMAR GONCALVES RESENDE 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 25700 GO - MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RIL DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =====================
1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 470 pois como constou da sentenca (item "2.2.1." diante do caráter catorze, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência do financeiro das obras organizadas pela embargante, conforme prevê MM. Juiz do Trabalho, Dr. PAULO AUGUSTO FERREIRA, foram a OJ citada em sua parte final. julgados os Embargos de Declaracão referentes ao feito epigrafado, como segue: DIAN
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 642 1. 1. Vínculo empregatício VARA DO TRABALHO DE BATATAIS O reconhecimento do vínculo, como constou da sentenca, deu-se em razão da aplicacão do artigo 4 da Lei n. 5.889/1973, que equipara a empregador rural, no caso o embargante, a empregador rural que executa servicos de natureza agrária por conta de terceiro. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Desse modo, tend