Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 894 177 O Excelentíssimo Sr. Dr. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R ao(à) executado(a) e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que de conformidade com a legislação vigente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 512 Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Intime-se o executado para pagamento da taxa postal. Prazo 20 dias. Manifeste-se o exequente quanto ao pedido de extinção apresentado pelo executado, prazo de 10 dias. Após, tornem-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2891 Cumpra-se o V. Acórdão. Nos autos da execução, manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento. Caso haja o interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá o exequente promover o requerimento em incidente próprio, na forma digital, mesmo para os de processos físicos (art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 208 Processo 1027472-91.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisco Antonio da Silva Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - expedi Mandado de Levantamento em cumprimento à r.Sentença de fls.68. Providencie o autor a retirada no prazo de 5 dias. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 296 exclui a cobertura de cirurgia estética, não havendo obrigatoriedade de arcar com a cirurgia.Pois bem.Diante das alegações das partes o cerne da questão está em saber se a recusa da cobertura para a realização do procedimento cirúrgico por parte da requerida é legal ou não, devendo ou não ser compelida a arcar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1362 Processo 0026629-71.2006.8.26.0302 (302.01.2004.003157/1) - Cumprimento de sentença - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Radio Tropical de Jau Ltda - - Carlos Gomes Barca - Vistos. Fls. 1051/1052: primeiramente, quanto ao requerimento de expedição de ofício ao CNIB, ainda que com os esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 811 expeça-se mandado de levantamento em seu favor; antes porém, providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, a apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. No caso de nada mais haver à exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1459 contra as decisões que contiverem erros materiais ou consubstanciados na obscuridade, contradição ou omissão. Recebidos os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto desacolhidos. Respeitamos o douto entendimento divergente. Entretanto, nosso convencimento quanto à solução da controvér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1492 reais). Logo, conclui-se que, se os 521,16 (quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) correspondem ao valor da pensão alimentícia mensal acordada entre as partes na Reclamação Pré-Processual nº 0005467-34.2017.8.26.0302, por certo que a importância transferida para os exequentes à fl. 312 r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 195 à distribuição do pedido de recuperação judicial, deve ser habilitado no quadro geral de credores do executado recuperando, por força do art. 49, da LF 11.101/2005, e, consequentemente, submetido ao plano de recuperação judicial da devedora - A novação resultante da concessão da recuperação judicial após ap