Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2054 da Comarca de Valinhos/SP) - Antonio Polonio - - Maria Aparecida Cazzaro Ferreira - Vistos. Em quinze dias, providencie a autora o recolhimento do valor da taxa judiciária, nos termos do §3° do artigo 4° da Lei Estadual n°11.608, de 29 de dezembro de 2003 (10 UFESPs) e das diligências do Sr. Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1985 Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/11/2019; Data de Registro: 18/11/2019). Assim, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Criminais desta Comarca, com urgência. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1678 de discussão na inicial, nem nas petições de fls. 197/203 e de fls. 234/247, motivo pelo qual também não houve omissão neste ponto às fls. 313/316. No mais, por ora, afasto a aplicação de multa por litigância de má-fé à embargada, eis que não houve dano processual ao embargante pela questão ora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 433 (quarenta e oito inteiros e dezesseis décimos percentuais) no cálculo do reajuste dos valores depositados nas contas de poupança com ela mantidas em janeiro de 1989, até o advento da Medida Provisória nº 32, tudo a ser apurado em liquidação de sentença [...]”.Assim, nos moldes quanto decidido pelo Egrégio Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1202 transferido para conta judicial junto ao Banco do Brasil, à disposição do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba (processo nº 0004062-60.2016.8.26.0281 - partes: A.D.de O.M. e outros X D.L.M.), o valor depositado na conta vinculada de FGTS de titularidade do executado D.L.M. PIS nº xx) , referente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 476 Alberto da Fonseca - - Sandra Maria Donardi - Vistos. No prazo de 15 dias regularize a requerida sua representação. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1243 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Francisco Bueno Apelado: Banco Pan S/A - DESPACHO Voto nº: 12092 Apelação Processo nº 1001383-79.2016.8.26.0278 Relator(a): ACHILE ALESINA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Vistos. Observa-se que houve preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 237 expedição do mandado de pagamento para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia consignada na petição inicial, à entrega de coisa ou à execução de obrigação de fazer ou de não fazer, bem como ao pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. O cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 492 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1289 eventuais regularizações. - ADV: CAMILA ASSAD (OAB 208069/SP), MARCELO DAMASCENA (OAB 359924/SP) Processo 1002539-47.2016.8.26.0070 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00023601519948260196 - 2ª Vara Civel do Foro de Franca) - Rubens Calil - Rubens Calil - Fica o(a) procurador(a) da parte au