Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1660 fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Ressalto, porém, que o(a) executado(a) deverá recolher a última parcela devida a título de taxa judiciária, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1556 de uma mesma categoria (p. ex., no caso dos rateios aos quirografários, proporcionais ao crédito de cada um).’ Nesse sentido também é a jurisprudência: ‘RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Habilitação de crédito trabalhista. Expurgo de juros moratórios computados após o pedido de recuperação judicial. Excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1211 cabendo a presente demanda para que seja imitida na posse do imóvel adquirido. Contudo, o imóvel adquirido encontra-se na posse da parte ré, sem título Dessa forma, caracterizado o esbulho, o pedido liminar merece acolhimento. Assim, CONCEDO A LIMINAR para o fim de IMITIR A AUTORA na posse do imóvel ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2039 22 Caldeiraria, R$2.173,60; Czloc Loc de equip P Constr Civil Ltda., R$34.097,00; D F C Servicos de Inspecao, Manuten, R$121.466,68; D Ponto, R$294,38; Daam Comércio e Serviços Offshore, R$1.997,20; Daisa Industria Metalurgica Ltda., R$15.899,51; Dal Pozzo Advogados, R$27.812,49; Dasio Cesar Golçalves da Silva, R$560,00; Deciuval Camargo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 238 S/A - Fgc Pav Constr Civil Ltda - - Maxwell S Gonçalves - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente no montante de R$ 181.084,05 em 08/04/2016, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2349 Civil, combinados, seja a mesma cientificada - Agravo de Instrumento não provido, com determinação. (Agravo de Instrumento n. 264.331-5 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Geraldo Lucena - 03.04.02 - V.U.) JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência - Nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 113 Contrato, 2004, Editora Saraiva, pág. 7). Diante disso, forçoso reconhecer que a questão debatida nos autos transcende os princípios gerais que regem os contratos. Vale dizer, na medida em que se discute por aqui o direito à saúde e ao tratamento de enfermidade prevista no contrato, tenho para mim que a limitação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 959 276 ASTRA REMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEICULOS S/C LTDA. Proc. nº 22.123/05; SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS Proc. nº 22.124/05; FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO Proc. nº 22.125/05; DOCE SORRISO COM. DE DOCES E SALGADOS LTDA ME Proc. nº 22.126/05; PAULO LUIZ DA COSTA Proc. nº 22.127/05; PAULO HENRIQUE DA SILVA Proc. nº 22.130/05; HELIO GOME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1967 capital - Situação que não se enquadra no art. 70, III, do CPC - Descabimento da denunciação da lide - Preliminar rejeitada (...) - Recurso improvido” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 7.179.171-0, j. 17 de outubro de 2007, Rel. Des. ANTONIO MARSON). Remanesce, ainda, a solução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1132 executado(a): Isocret do Brasil Comercio de Materiais Em Polipropileno e Serviços Na Constr. Civil Ltda, CNPJ 03.326.772/000106, Jose Acilino dos Reis Filho, CPF 894.509.068-15, Jacira Valentini dos Reis, CPF 010.135.368-51 , até o montante do débito no valor de R$ 24.060,22. Ciência do resultado PARCIALMENTE POSITIVO