Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 863 45 oportuno para análise de matéria fática. Processe-se, requisitando-se informações. I. São Paulo, 20 de dezembro de 2010. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB: 242010/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0576984-22.2010.8.26.0000 (990.10.576984-5) - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 440 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.205809-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DEVAIR FERREIRA FERIAN - Paciente: Romildo Rodrigues Maia - VISTOS. Trata-se de HABEAS-CORPUS impetrado sob a alegação de que o PACIENTE, preso em flagrante em 27.05.09 e denunciado por violação, em tese, às normas dos artigos 304, combi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1117 - Advs: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP) - 7º Andar Nº 0069193-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impette/Pacient: Drauzia Paloma Ananias de França DESPACHO Habeas Corpus nº 0069193-20.2014.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 0069193-20.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 483 Nº 0076028-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Andre Schmidt - Paciente: Everton Amorim Processo nº 0076028-92.2012.8.26.0000 Paciente: EVERTON AMORIM (19977) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento de pedido de revogação da prisão preventiva, sem fundamentação idônea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 666 Paulo, 19 de outubro de 2012. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0228264-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Paciente: Rodrigo Pedro Ramos - Impetrante: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 518 Lacerda - Paciente: JOSÉ ARAÚJO LACERDA (16630) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da expedição de mandado de prisão em processo que apura a prática do crime previsto no artigo 171, do Código Penal. Alega o impetrante que o paciente é portador de “Diabetes Mellitus”, necessitando de tratamento esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 856 29 impetrada e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de dezembro de 2010. ANTONIO MANSSUR Relator - Magistrado(a) Antonio Manssur - Advs: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB: 97726/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.563649-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Joao Ernest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 619 requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos, voltem conclusos. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 748 da cognição sumária que agora se realiza, a concessão da liminar reclamada, que, por isso, fica indeferida. Promova-se o apensamento destes autos aos autos do Habeas Corpus 0566946-48.2010.8.26.0000 (990.10.566946-8), dispensando o pedido de informações aqui. Com a chegada das informações solicitadas no Habeas Corpus anterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 488 Nº 0004645-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES - Paciente: Fábio André dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0004645-88.2011.8.26.0000 Relator(a): Guilherme G.Strenger Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 0004645-88.2011.8.26.0000 Paciente: