Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2490 Processo 0041467-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1503203-37.2019.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 01/16: A despeito da documentação juntada, o caso não é de revogação da prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1467 PROCESSO :0000102-55.2013.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2135/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. REQTE : P. G. C. REQDO : C. A. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002469-86.2013.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 676 LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA - OAB/SP nº.:181431; MARCELO CARVALHO LIMA - OAB/SP nº.:139608; MARCELO HENRIQUE LOURENÇO TAU - OAB/SP nº.:253933; MARCELO JACOB - OAB/SP nº.:168058; Processo nº.: 292.01.2007.005713-5/000000-000 - Controle nº.: 450/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREA LEMES DE MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2150 prejuízo, intime-se o defensor constituído, para os fins do determinado na parte final do item 2, com observância do art. 265, do CPP. O Oficial de Justiça deverá cumprir a ordem em 03 (três) dias. Requisitem-se as certidões que constam na(s) F.A.(s), conforme requerido na manifestação do M.P. de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1283 PROCESSO :0003308-04.2016.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 467/2016 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.B.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003303-79.2016.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 493/2016 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.J.N. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 600 PROCESSO:292.01.2009.015723 Nº ORDEM:11.02.2009/001279 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/120 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALESSANDRO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2009.015722 Nº ORDEM:13.01.2009/001035 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIR

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 186 10.826/2003-Flagrante Convertido em Prisão Preventiva - Decisão ? Fundamento Idôneo ? Condições pessoais ? Irrelevância, quando presentes os requisitos da prisão preventiva (Súmula nº 08 do TJE/PA) Aplicação de Medidas Cautelares ? Não cabimento. Ordem denegada. Decisão Unânime. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autosde HABEAS CORPUS,ACORDAMosExcelentíssimosDesembargadores que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2044 Irrelevância – Prática de delito gravíssimo, violento e nitidamente comprometedor da paz pública – Constrangimento ilegal inocorrente – Ordem denegada” (JTJ 232/361). Ademais, não há do que se falar em qualquer especie de atraso na formação da culpa, uma vez que a alegação de excesso de prazo fica superada com a prolação de decisão de pronúncia, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2993 CPP, eventualmente concedida, não atenderia às finalidades daqueles objetivos. Eventual primariedade do agente, o que não é o caso dos autos, aponte-se, não pode justificar a sua soltura, inclusive porque há fundados indícios da autoria do crime pelo qual foi ele preso e está sendo processado. Assim já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2841 NORMATIVA 162/09 DA FUNDAÇÃO CASA. PRECEDENTES. INFRAÇÃO GRAVE, EQUIPARADA A CRIME HEDIONDO. ORDEM DENEGADA. - Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2260147-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo