13 resultados encontrados para constrangimento por ocasiao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 O DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DI AS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIME-SE O ACU SADO CARLOS ROBERTO DE CARVALHO. NO MAIS, PARA QUE SEJAM CONCEDID OS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO ACUSADO, RESSALTO Q UE HA A NECESSIDADE DE QUE ESTE DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES DE TER SUA DEFESA PATROCINADA POR DEFENSOR CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 XTRATACAO, A FIM DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 ( O ITO ) DIAS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA ( ART. 265 DO CPP ) . CASO A CAUSIDICA NAO EST EJA MAIS PATROCINANDO A DEFESA DO REU, DEVERA APRESENTAR PETICAO DE RENUNCIA. IV) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ACER CA DA CERTIDAO DE FLS. 382. GOIANIA, 06 DE MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 : : : : : 324351-09.2005.8.09.0051 ( 200503243510 ) 96 ACAO PENAL CLEISON FERNANDES DE FARIA ALVARO FERREIRA DUARTE MALTA DIEGO FRANCUA MOTA BARBOSA FABIANA FERREIRA DUARTE MALTA PAULA FERREIRA DUARTE MALTA ADV ACUS : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 48062 GO - RUY QUINTEIRO BARBOSA DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 L DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 18 DE SETEMBR O DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316614-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMUNDO SILVA CHAVES ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE JESUS ADV ACUS : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO O DESPACHO PROLATADO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 EFERIDA DETERMINACAO. POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE NADA IMPEDE DO S ACUSADOS APRESENTAREM-SE ESPONTANEAMENTE AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL DE ITAUCU/GO, VISANDO EVITAR POSSIVEL CONSTRANGIMENTO POR OCASIAO DA PRISAO, SOLICITANDO NAQUELE ESTABELECIMENTO A EMISSAO DA CERTIDAO CARCERARIA E ENCAMINHANDO-A A ESTE JUIZO PARA A EXPED ICAO DA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, A FIM D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : AUTOS SOB N 200704582516 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ANTONIO RENUNCIOU-SE DE SUA DEFESA ( FLS. RETRO ), INTIME -SE PESSOALMENTE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, PARA QUE CONSTI TUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, PARA PATROCINAR S UA DEFESA. O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTIT UA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AUTOS SOB N. 200700767325 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO A S FLS. RETRO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2016. R AQUEL ROCHA LEMOS JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 290482-85.2016.8.09.0175 1163 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ALAIR COSTA MENDANHA 46216 GO - ISABELA RODRIGUES DA SILVA 21153 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 OU DE APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL ( VIDE CERTIDAO DE FLS. RETRO ) . A ACUSADA DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO C AUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 1 5 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : EVANDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801252950 EVANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONDENADO PELA PRATICA DO FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PENAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, JUSTIFICAN DO NAO TER SIDO INTIMADO DA SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS FUJIOKA ACUSADO : ELISANGELA GOMES DE ARAUJO MARIA DIVINA PAULA DE ARAUJO PAINS FLEURENE DIVINA GOMES ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FLS. 444 V, ACERCA DA A CUSADA MARIA DIVINA PAUL