Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR TULIO MARTINS DE OLIVEIRA. INTIMEM-SE, I NCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADOR ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXI S TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL PARA O FIM DE INDEFER

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBS TITUO A PRISAO PREVENTIVA DE JESSIKA GOMES DE CASTRO POR LIBERDAD E PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2. NAO MUDAR DE ENDE RECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO;

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PR

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACAO PENAL LOJA RICARDO ELETRO MURILO EVANGELISTA DA COSTA CRUZ 44204 GO - JOAO HERIQUE LOPES GARCIA 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA ALBANITA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 UE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, D O ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A UNIDADE PRIS IONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES.

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADOR ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXI S TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERI

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 R RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROC ESSUAL, DESIGNO O DIA _15/09/2016_ AS _14:30_, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTAN DO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECES

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 158288-17.2011.8.09.0137 492 EXECUCAO PENAL MARCOS ALBERTO MORAIS SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2015 ÀS 09: 45 HORAS. NR. PROTOC

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201002701915 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTA A S PARTES PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DO CODIGO PROCESSO PENAL. SEM REQUERIMENTOS, VISTA AS PARTES PARA OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS, EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES ORAIS. LUZIANIA, 26 DE MAIO D