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constricao cautelar. de consequencia - Página 2

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20 resultados encontrados para constricao cautelar. de consequencia - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/07/2016 - Pág. 641 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.082.564 ACUSADO: SAMIR AJI KOUNBOZ CITE-SE O A CUSADO SAMIR AJI KOUNBOZ , NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL.274, PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO S

TJGO 29/07/2015 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 . ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO SER APR ESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS . EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM

TJGO 27/10/2015 - Pág. 831 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUE R DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CON TINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFER IU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIO NADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS A

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JOAO PAULO ANDRADE ARAUJO MARCOS SILVA DE ARAUJO FERNANDO BALDUINO BRANDAO ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2013.0381.8323 SENTENCIADOS: ABNER LINCOLN PEREIRA DA CO STA, JHONY GUNDIM ASSIS E JONAS DAMIAO MOREIRA DOS SANTOS DESPACH O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL

TJGO 18/11/2015 - Pág. 894 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QU E DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRIC AO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. CONSIDERANDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE LUCIANO ROSA FILHO, DETERMINANDO A EXPEDICAO

TJGO 09/04/2015 - Pág. 876 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : RAYNER RIBEIRO DA SILVA JEAN CARLOS DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE MARIA APARECIDA DE LIMA ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : AUTOS N. 2014.0308.9714 ACUSADO: RAYNER RIBEIRO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO RAYNER RIBEIRO DA SILVA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 197/201 QUE, COM ESPEQUE N

TJGO 25/11/2014 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 VITIMA ADV IND : WASHINGTON RIBEIRO SILVA : 32487 GO - PAULO HENRIQUE SILVA SANHUZA CUEVAS 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS N. 201202028122 ACUSADA: GUILHERME ALVES DA SILVA E SAMUEL GONCALVES DIB (SUSPENSO PELO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95) DECISAO C ONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO GUILHERME ALVES DA SILVA, CONFORM E SE VE D

TJGO 01/08/2016 - Pág. 820 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACA O DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELES E NDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NA O RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI

TJGO 01/11/2016 - Pág. 572 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 65/67). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLAC AO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PRO

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