125 resultados encontrados para construbauer villa real - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CONSTRUBAUER VILLA REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0024701-76.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: IDENTIDADE CRIATIVA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0024702-61.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PR
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CONSTRUBAUER VILLA REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0024701-76.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: IDENTIDADE CRIATIVA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0024702-61.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PR
ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: NETUNO EXPRESS DISTRIBUICAO E ENTREGAS ESPECIAIS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0035872-30.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CONSTRUBAUER VILLA REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0035873-15.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA
ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: NETUNO EXPRESS DISTRIBUICAO E ENTREGAS ESPECIAIS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0035872-30.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CONSTRUBAUER VILLA REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0035873-15.2015.403.6144 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA
para o Estado. Não há, ainda, como considerar mero ingresso, pois neste é ínsita a ausência de titularidade do valor, que tem natureza transitória, já que deverá ser devolvido posteriormente, como uma caução, por exemplo. É nesse sentido que deve ser encarada a diferença entre transitório e definitivo nos critérios comumente adotados para diferenciar receita de ingresso. No caso do ICMS, não há devolução, mas efetiva transferência de riqueza. Além disso, o conceito de receita
para o Estado. Não há, ainda, como considerar mero ingresso, pois neste é ínsita a ausência de titularidade do valor, que tem natureza transitória, já que deverá ser devolvido posteriormente, como uma caução, por exemplo. É nesse sentido que deve ser encarada a diferença entre transitório e definitivo nos critérios comumente adotados para diferenciar receita de ingresso. No caso do ICMS, não há devolução, mas efetiva transferência de riqueza. Além disso, o conceito de receita
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CERVANTES EXECUTADO: CELM COMPANHIA EQUIPADORADE LABORATORIOS MODERNOS VARA : 1 PROCESSO : 0006306-36.2015.403.6144 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: JIT INFORMATICA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0006316-80.2015.403.6144 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NAC
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 REQTE : F. L. S. S. ADVOGADO : 195352/SP - JANAYNA LOMBISANI REQDA : F. F. S. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :008.09.202744-7 CLASSE :AÇÃO MONITÓRIA REQTE : Construbauer Villa Real Comércio e Serviços Ltda. ADVOGADO : 226355/SP - LUIZ CARLOS ZUCHINI REQDA : Villa - Textos e Comunicação Ltda VARA:1ª V
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 695 068.01.2001.015848-1/000000-000 - nº ordem 778/2001 - Ação Monitória - EDILSON TERTULIANO DA SILVA - ME X GENISIS LELIS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da executada, manifeste-se a exequente. Int. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 068.01.2003.0176
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 256 da decisão agravada regimentalmente. (TRF4ª R. - AI 2002.04.01.055410-2 - RS - 6ª T. - Rel. Des. Fed. Néfi Cordeiro - DJU 15.10.2003) Ademais, se eventualmente a ação for julgada procedente, o autor receberá todos os benefícios devidos desde a citação, ou seja, não sofrerá prejuízo patrimonial. De