Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 20 de Fevereiro de 2020, às 11h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Bombas Submersas, para atender as necessidades do Município de

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 1149 BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte TEL.: (31) 33307538 - EMAIL: [email protected] ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, 1.234, 4º Andar - Belo Horizonte - MG PROCESSO: 0010649-33.2016.5.03.0138 Nro Único CNJ : 0001210-03.2013.503.0138 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : Grina

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6232 Intimado(s)/Citado(s): elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada porLEDA - FLAVIO SIQUEIROS MARINHO MARIA DA SILVA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, decido: Fundamentação - quanto às obrigações de fazer, acolher totalmente os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para condenar a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL parte reclam

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4112 pequeno valor. artigos485,I, doCPCe artigo769, daCLT, por ausência de Intime-se o requerente. algumas informações e dos documentos essenciais que comprovem o pactuado. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 21 de maio de 2021. Note-se que nada impede, em se tratando de extinção sem MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN resolução do mérito, que o reclamante, posteriormente, ingr

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1578 - ERICA CARVALHO MACHADO AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0100933-13.2020.5.01.0006 RECLAMANTE ANDREY FERREIRA PIMENTA ADVOGADO Carina Pires Sardinha(OAB: 171974/RJ) ADVOGADO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB: 155890/RJ) RECLAMADO CLEBERSON MENEZES COLLYER RECLAMADO MARCELO FERNANDES DA ROCHA RECLAMADO JULIANA MARIA DE CARVALHO LIMA RECLAMADO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT. Custas: Como já referido nos autos, não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT quanto ao momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO 10/09/1997. RECLAMADA/DEVEDORA: AMBIENTAL LIMPEZA, ADVOGADO CONSERVACAO E CONSTRUCAO EIRELI () ADVOGADO 14452 PAULA FERNANDA PANIGADA(OAB: 300499/SP) ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) CNPJ: 04.605.155/0001-02 ENDEREÇO: AVENIDA LUIZ MAGGIONI, 1635 DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ R - RIBEIRAO PRETO Intimado(

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1007 do pedido. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-2 03262008819985020024 SP, Relator: WILMA GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO HERNANDES, 11ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 16/09 JUSTIÇA DO /2020) Desta forma, o mero inadimplemento do devedor não é suficiente para direcionar a execução contra a pessoa jurídica que não INTIMAÇÃO participou d

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1005 hipótese presumível pela mera inadimplência. CONSTRUCAO EIRELI, VALOR SERVICOS TECNICOS DE Neste mesmo sentido tem-se posicionado a jurisprudência deste CONSTRUCAO LTDA E VALOR ENGENHARIA S/C LTDA. E.Regional, conforme julgados ora transcritos: Intime-se o(a) autor(a) para que indique bens à penhora em 30 dias. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE Inerte

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3945 endereço cadastrado na Receita Federal (AVENIDA previamente intimadas para a apresentação do cálculo de MONTEMAGNO, 255, ANDAR 3 SALA 45, VILA FORMOSA/SP, liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”. CEP 03371-000). Assim, intimem-se as partes para que no prazo comum de 10 SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2021. (dez) dias apresentem